Prefeitura de Niterói transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 1º de novembro
O decreto que oficializa a mudança foi publicado no Diário Oficial neste sábado (12)
min de leitura | Escrito por Redação | 13 de outubro de 2024 - 08:27
Em Niterói, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público será transferido para o dia 1º de novembro, uma sexta-feira. O decreto que oficializa a mudança foi publicado no Diário Oficial neste sábado (12).
Tradicionalmente comemorada em 28 de outubro, a data neste ano cairia numa segunda-feira, um dia após o 2º turno das Eleições Municipais. Por conta disso, o prefeito Axel Grael (PDT) decidiu manter o expediente normal no dia 28, especialmente para os órgãos diretamente envolvidos na organização e execução do pleito, como as secretarias de Educação, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e a Guarda Municipal.
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Segundo o decreto, a alteração foi necessária para garantir que esses setores tenham "a totalidade de seu efetivo em trabalho normal" durante o período eleitoral. Assim, a comemoração será realizada em um momento mais oportuno, após o segundo turno.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde publicará uma resolução que regulamentará o funcionamento das unidades de saúde da rede pública durante o ponto facultativo.