TCU aprova novo leilão do trecho da BR-101 entre Ponte Rio-Niterói e Espírito Santo

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na última quarta-feira (30), um novo leilão da autopista fluminense, que compreende o trecho entre o final da Ponte Rio-Niterói e a divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

O percurso, de 320,1 quilômetros, é operado pelo grupo Arteris, e teve a concessão iniciada em 2008, com um prazo de 25 anos. Porém, uma série de problemas acumulados tornou o contrato inviável do ponto de vista econômico. 

A alternativa proposta pelo TCU consiste na reprogramação de investimentos e o aumento do contrato de concessão por mais 14 anos. Somado aos 9 restantes, o contrato valerá por 22 anos. 

Leia mais:

Saiba quem são os influenciadores envolvidos em operação contra sorteios ilegais no Rio

Cedae conclui manutenção anual do Sistema Imunana-Laranjal

O investimento estimado é de R$6,05 bilhões para melhorias na via, como duplicação de vias e adição de faixas. Algumas modificações, como no retorno de Campos e Itaboraí, são consideras fundamentais. 

Todo o processo está sendo firmado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, órgão criado pela União para resolver impasses de antigas concessões. 

A atual concessionária poderá participar do novo leilão, desde que pague multas referentes aos investimentos que não foram realizados e desista de ações do TCU. Se outra empresa vencer a negociação, o grupo Arteris terá que embolsar R$700 milhões de indenização. Caso continue operando, o valor será abatido no contrato. Neste novo modelo proposto pelo TCU, as melhorias poderão ser iniciadas após 30 dias da realização do leilão, enquanto, no modelo tradicional, esse processo levaria, pelo menos, 3 anos.