Governo Federal destina R$ 703 milhões em Novo PAC voltado para catadores

O Governo Federal destinou R$ 703 milhões para melhorar o serviço de coleta seletiva e tratamento de resíduos em 442 municípios espalhados pelo Brasil. As cidades beneficiadas foram escolhidas dentro do novo PAC Seleções, na modalidade Resíduos Sólidos, a partir de critérios previamente divulgados no edital. 

O estado do Rio de Janeiro, receberá um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, a quantia será destinada á expansão do Eco Polo de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O lixão de Gramacho foi fechado a 12 anos, mas o local recebeu cerca de dez mil toneladas diárias de resíduos sólidos durante 36 anos.

O Novo PAC Seleções é uma iniciativa inédita do Governo Federal que possibilitou aos gestores municipais e estaduais inscrever propostas e apresentar as demandas das cidades, buscando a garantia de recursos para a execução de novas obras, em diferentes áreas, como saúde, educação, mobilidade urbana, abastecimento de água, entre outras.

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A decisão foi comunicada no G20 Social, realizado no Rio de Janeiro, com a presença de gestores de cidades de todo o mundo. O total disponibilizado é de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos.

As propostas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar 76 cooperativas ou associações de catadoras e catadores.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto transformador do projeto. “O Brasil tem responsabilidade com os municípios, com os Estados, com o desenvolvimento, com os catadores e com o futuro deste país. Este é um passo decisivo para modernizar a gestão de resíduos sólidos e promover o protagonismo dos catadores na economia circular”, afirmou.

O PAC já viabilizou R$ 65 bilhões para projetos de infraestrutura, saneamento básico e mobilidade urbana. A segunda etapa do projeto, prevista para 2025, pode ampliar ainda mais os investimentos. A expetativa é que o Brasil se consolide como uma referência em sustentabilidade na América Latina.