Já começou: Eleições 2024 da OAB-RJ acontecem nesta segunda-feira; Confira os candidatos, horário e locais de votação
Duas chapas disputam a presidência na Seccional do Rio; Em Niterói e São Gonçalo, três candidatos [de cada município] concorrem pelo cargo
Advogados e advogadas de todo o estado já estão sendo recepcionados pela OABRJ desde as 9h desta segunda-feira (25), nos 118 locais de votação distribuídos na Capital e no interior do estado. Os profissionais têm até às 17h para votar e escolher a nova Diretoria da Seccional para o triênio de 2025 a 2027 e as lideranças das 63 subseções.
As seções de votação foram designadas pela OABRJ de acordo com o endereço profissional dos advogados. Se ainda houver dúvida sobre o local de votação, basta conferir o endereço através do Portal da OABRJ. A consulta é feita na aba especial que reúne os principais conteúdos sobre o processo eleitoral.
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Como e quem pode votar
O voto é obrigatório e só pode ser realizado nos locais designados para cada eleitor, mas apenas os advogados e advogadas que tenham quitado pendências financeiras com a Ordem até 26 de outubro de 2024 podem votar.
Conforme o artigo 26 do Provimento nº 222/2023 do CFOAB, somente os profissionais maiores de 70 anos podem escolher votar ou não. Já aqueles que não se enquadram neste critério, estarão sujeitos a uma multa equivalente a 20% do valor da anuidade caso não votem ou justifiquem sua abstenção.
Para os que não puderem comparecer e votar por algum motivo, as justificativas devem ser enviadas para o e-mail: justificativas2024@oabrj.org.br a partir do primeiro dia útil após a realização da eleição.
Para participar, é importante levar documento oficial com foto, como RG, CNH ou carteira da Ordem. "Colas" com o número do candidato estão liberadas.
Os eleitos atuarão como porta-vozes das demandas da classe durante o triênio 2025-2027.
Seccional OAB - RJ
Para a seccional da OAB-RJ, há duas candidaturas: Ana Tereza Basilio, da chapa "OAB Unida e Renovada", e Marcello Oliveira, que lidera a chapa "Reviravolta".
Candidata da Chapa 1 "OAB Unida e Renovada", Ana Tereza Basilio é vice-presidente da OAB-RJ desde 2019, nos dois mandatos de Luciano Bandeira. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin. É sócia do escritório Basilio Advogados.
A advogada também foi desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro entre 2010 e 2015 e é professora do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A vice da chapa é Sylvia Drumond, que ficou em segundo lugar na eleição de 2021 e ensaiou se candidatar novamente neste ano, mas depois resolver uniu forças com Ana Tereza para criar uma chapa feminina.
A chapa de oposição "Reviravolta" é liderada por Marcello Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), possui especialização (MBA) em Gerência de Projetos de Energia pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é sócio do Candido de Oliveira Advogados.
Especialista em Direito Empresarial, Societário e de Energia, foi professor de Processo Civil, Direito Falimentar e Direito Patrimonial Privado na PUC-Rio. Oliveira também já foi tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ. A vice dele é Angela Kimbangu, presidente da Associação Advocacia Preta Carioca Umoja.
Subseção Niterói
Para a liderança da subseção de Niterói, há três candidaturas: Andrea Kraemer, da chapa "Reviravolta"; Ivan Gonçalves, da chapa "OAB para todos" e Pedro Gomes, da chapa "OAB inclusiva e participativa", que tenta a reeleição.
Pela primeira vez na disputa pela presidência, a candidata pela chapa 33, a advogada Andrea Kraemer, que tem como candidato a vice-presidente Ricardo de Oliveira, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Niterói.
O advogado e candidato à presidência, Ivan Gonçalves, da chapa 11, que tem como candidata a vice-presidente Renata Pires, é Diretor tesoureiro da OAB Niterói.
Já o candidato Pedro Gomes, da chapa 10, que tem como candidata a vice-presidente Matilde Carone, tenta a reeleição para presidência da Subseção Niterói. Atuante no direito trabalhista e civil, o advogado já participou das Comissões OAB Jovem Niterói e da Seccional RJ. Na Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT), exerceu os cargos de vice-presiente, diretor institucional e conselheiro. Pedro Gomes também fundou a Confraria dos Advogados e foi diretor da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Niterói.
Niterói terá cinco locais de votação: sede da entidade, Universo, Associação Médica Fluminense, Palácio da Justiça e Câmara Municipal.
Subseção São Gonçalo
Para a liderança da subseção de São Gonçalo, há três candidaturas: Marcelo Larangeira, da chapa "Todos pela ordem"; Sérgio Wendel, da chapa "Reviravolta" e Andreia Pereira, da chapa "Colmeia", que tenta a reeleição.
Advogado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas e sociais pela faculdade de direito da UFF, o candidato Marcelo Larangeira, da chapa 10, que tem como candidata à vice-presidente Renata Conceição, é também professor universitário. O profissional também já ocupou alguns cargos na OAB São Gonçalo, como membro da Comisso de Ética e Disciplina e a presidência da OAB Jovem.
Pela primeira vez na disputa pela presidência da OAB São Gonçalo, o candidato Sérgio Wendel, da chapa 33, tem como candidata à vice-presidente Juliana da Silva.
Já a candidata Andreia Pereira, da chapa 11, que tem como candidato a vice-presidente Arthur Eduardo dos Santos, tenta a reeleição para presidência da Subseção São Gonçalo.
Primeira mulher a se tornar presidente da OAB SG, Andreia é advogada, pós-graduada em Processo Civil, professora de direito, psicopedagoga e bacharel em teologia.
A votação, em todo estado, acontece das 9h às 17h desta segunda-feira (25).