Black Friday: como fugir de golpes e propagandas enganosas

Apesar do final de mês, esta sexta-feira (29), é dia de compras para milhões de brasileiros: estabelecimentos físicos e online de todo o país participam da Black Friday, com descontos em diferentes produtos e serviços. Junto com as promoções, também é comum aumentar no dia de hoje o número de casos de golpe, com os anúncios fraudulentos que costumam se aproveitar do clima da data.

O São Gonçalo aproveitou a data para conversar com um especialista em Direito do Consumidor e reunir algumas dicas para não cair em ciladas na hora de aproveitar a Black Friday. O advogado de Niterói Matheus Aded Mattos explica que é importante tomar um cuidado especial nessa época para não ir parar na estatística de golpes comum al fim de novembro. "Nesse período de Black Friday, nosso escritório tem recebido contatos frequentes de consumidores sobre casos de publicidade enganosa e golpes", destaca o advogado.

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A primeira etapa para aproveitar bem as promoções da data é checar a média de preços do produto desejado. "Para evitar publicidade enganosas, é essencial que os consumidores pesquisem os preços dos produtos desejados com antecedência para verificar se o desconto oferecido é real ou apenas uma maquiagem de preço", explica Matheus.

Se, depois da compra, o produto recebido ou o desconto não forem condizentes com o prometido, é importante reunir todosnos documentos que ajudem a comprovar os indícios de propaganda enganosa. "Dentre os documentos que podem ser úteis como prova, podemos elencar alguns exemplos: capturas de tela ou fotos da oferta, comprovantes de pagamentos e mensagens com a loja", detalha o advogado. Se comprovada a situação irregular, é hora de procurar os órgãos competentes.

"As reclamações envolvendo este assunto podem ser feitas no Procon e, se não resolvidas amigavelmente, é possível ingressar com uma demanda judicial. Nesta, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado do que foi prometido, aceitar outro produto equivalente ou desistir da compra, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor", explica Matheus.

Além dos casos de propaganda enganosa, no entanto, há ainda os casos de fraude deliberada, que costumam ser um pouco mais complicados. "Para identificar e evitar anúncios fraudulentos, o consumidor deve prestar atenção a ofertas com preços muito abaixo do mercado, verificar a idoneidade do endereço eletrônico do site, consultar se a loja possui CNPJ e quais são as suas avaliações nos sites de reclamação, como o Reclame Aqui", conta o advogado do escritório Mattos Mota, em Icaraí.

Caiu em golpe mesmo após checar? Então é o momento de procurar a Polícia. "Se você for vítima de um estelionato ou fraude, além de reunir todos documentos que comprovem o ocorrido, recomenda-se registrar um boletim de ocorrência e entrar em contato com a sua instituição financeira para tentar reverter a transação", completa o especialista.

Para entrar em contato com o Procon e com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, é só ligar para o telefone 151, mandar mensagem para o Fala Consumidor através do (21) 99336-4848 ou ligar para 08002020143.