Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para acompanhar a posse de Trump
O ex-presidente está com seu passaporte apreendido por conta de investigações que responde no Supremo
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou o pedido de Jair Bolsonaro para acompanhar a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda feira (20). O principal argumento utilizado foi a possibilidade de Bolsonaro tentar fugir do país para não precisar responder na justiça por investigações que ocorrem no momento.
Na decisão, Moraes lembrou de falas do ex-presidente incitando a fuga, de pessoas condenadas por conta do 8 de janeiro. “Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas”.
O ex-presidente está com o passaporte apreendido por conta das investigações que responde no Supremo, a principal delas, sobre uma tentativa de golpe de estado, na qual já foi indiciado como suposto mentor.
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Segundo o ministro, o convite estava direcionado ao deputado estadual Eduardo Bolsonaro, e pediu que a defesa do ex-presidente apresentasse alguma comprovação oficial, o que não aconteceu.
Moraes afirmou: "O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado".
"Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Bolsonaro, conforme alegado pela defesa", finalizou o ministro.
Na quarta feira (15), a PGR se manifestou contra o pedido. O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, apontou não haver "interesse público" que justifique a devolução do passaporte do ex-presidente. Disse ainda que a viagem serviria apenas para satisfazer os interesses pessoais de Bolsonaro.