Defesa e proteção ao consumidor autuam lojas de shoppings em Niterói e Rio

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram, nesta terça-feira (21), uma operação de fiscalização em shoppings para identificar e combater irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, foram visitadas 15 lojas, localizadas no Plaza Shopping Niterói, no centro de Niterói, e no Américas Shopping, no bairro do Recreio, Zona Oeste do Rio. Das lojas fiscalizadas, 10 apresentaram irregularidades e foram autuadas, tendo o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

No Plaza Shopping Niterói, 7 lojas foram vistoriadas, das quais 4 apresentaram problemas. Entre as irregularidades constatadas estavam: ausência de preços em produtos expostos à venda, destaque para o preço de parcelas com fonte maior que o preço à vista (quando ambos devem ter o mesmo tamanho de fonte) e, em uma farmácia, a ausência de uma lista de preços atualizada para medicamentos.

Leia também:

Prefeitura de Niterói prepara entrega de 540 unidades habitacionais no Badu para agosto

Moradores fazem protesto contra a falta de luz em Niterói

Já no Américas Shopping, 8 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 6 foram autuados. A principal infração identificada foi a ausência de preços em produtos expostos, constatada na maioria das lojas. Outras irregularidades incluíram o destaque inadequado para o preço de parcelas em relação ao preço à vista e a ausência do livro de reclamações do PROCON-RJ.

O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância de os consumidores ficarem atentos aos seus direitos, especialmente neste período do ano. “É comum que muitos lojistas aproveitem o início do ano para colocar em promoção produtos que não foram vendidos no período festivo. Isso pode ser uma excelente oportunidade para consumidores que buscam preços mais baixos, mas é fundamental prestar atenção na hora da compra. A fiscalização mostrou, mais uma vez, que práticas como não informar preços de forma clara ou destacar o preço da parcela em detrimento do valor à vista podem induzir o consumidor ao erro”, afirmou o Secretário.

Gutemberg Fonseca também reforçou que os consumidores devem se manter vigilantes e buscar esclarecimentos quando houver dúvidas. “Estamos atentos e seguiremos fiscalizando. No entanto, é sempre importante que, ao identificar qualquer irregularidade ou dúvida sobre preços, os consumidores perguntem antes de realizar a compra. Garantir a transparência nas relações de consumo é o nosso objetivo”, concluiu o Secretário.