Professores de Niterói entram em greve a partir da próxima segunda (10)

Professores da rede municipal de educação de Niterói entram em greve na próxima semana. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Niterói (Sepe-Niterói) convocou uma paralisação a partir da próxima segunda-feira (10), para protestar contra uma série de mudanças, anunciadas pela Prefeitura, para as turmas de educação infantil do município. Alvo de críticas, o pacote de medidas municipais deve ser levado por vereador ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Entre as medidas anunciadas está o fim da bidocência nas turmas com crianças de 4 e 5 anos de idade. Vigente até o último ano letivo para as turmas, o modelo garante a presença de dois professores por turma de tempo integral. Em reunião com diretoras das Unidades Municipais de Educação Infantil, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) e o secretário de Educação Bira Marques (PDT) decidiram deixar apenas um docente responsável por cada turma, que têm aula de 08h às 17h.

A mudança teria o objetivo de cortar gastos. Para a direção do Sepe, a bidocência “garante a qualidade da educação infantil, no cuidar, no ensinar, no brincar” e o fim do modelo nas turmas de 4 e 5 anos pode tanto prejudicar a formação dos alunos quanto sobrecarregar profissionais da rede.

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Outra medida criticada pela entidade é o aumento no número de alunos por turma. Para diminuir as filas de espera por vagas na rede, a Prefeitura anunciou que as turmas com alunos de 1 e 2 anos vão passar a contar com até 20 crianças por classe. O número está dentro dos limites previstos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas é maior que o número estabelecido em anos anteriores.

Para o Sindicato, a medida prejudica a qualidade do ensino e pode não ser eficiente na diminuição do número de alunos fora da escola - que chega a 3 mil crianças, segundo a entidade. “As duas medidas irão retirar a qualidade da educação pública, especialmente da educação infantil, e intensificar o trabalho das professoras”, destacou, em nota, a direção do Sindicato.

Medidas devem ser levadas ao MP

Após a repercussão das mudanças, o vereador Professor Tulio (PSOL) disse que vai protocolar ao MPRJ uma representação contra as medidas. Para ele, as decisões da Prefeitura “vão afetar as condições de trabalho dos educadores e impactar negativamente o processo de ensino-aprendizado das crianças”. Ainda segundo o vereador, as medidas não resolvem a carência de vagas nas escolas da cidade.

“O prefeito e seu grupo político, que estão em seu quarto mandato, dizem que construíram diversas escolas, mas, segundo dados do Censo Escolar do INEP, as novas unidades criadas não representaram um aumento significativo no número de vagas na rede municipal de educação, que cresceu somente 8,75% entre 2013 e 2023, e continua a ser a segunda menor rede municipal de ensino do estado”, afirmou o parlamentar a O SÃO GONÇALO.

Mudanças estão alinhadas ao CNE, segundo Prefeitura

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que o objetivo das medidas é “alinhar a educação infantil à resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que permite a reorganização da distribuição de professores, estabelecendo um professor para cada turma de 4 e 5 anos”. Segundo o órgão, as unidades vão disponibilizar um professor articulador a cada três turmas da faixa etária para auxiliar o professor regente.

Ainda de acordo com o órgão, a mudança no número de alunos por classe também leva em conta as normas do Conselho. “A Secretaria optou por ter menos alunos em sala do que o previsto na normativa do CNE em relação à faixa etária de 2 anos. O CNE permite turmas com até 24 crianças. O município optou por manter o limite de 20 alunos”, afirmou, em nota, a SME.

Por fim, o órgão disse ainda que a cidade é a única no país com dois professores por sala de aula na Educação Infantil e que a greve convocada pelo Sepe foi decidida com o aval de apenas 5% dos docentes do município, aproximadamente. “A rede municipal de Educação de Niterói tem cerca de quatro mil professores. A paralisação foi decidida em uma assembleia virtual com cerca de 200 profissionais”, afirma a nota.

Segundo a Prefeitura, a SME “está sempre aberta ao diálogo com os profissionais da educação”.