Professores protestam contra medidas na educação infantil em Niterói; manifestação fecha Amaral Peixoto
Greve de profissionais de educação nesta segunda (10) acontece após mudanças no modelo de docência implementadas pela Prefeitura
min de leitura | Escrito por Felipe Galeno | 10 de fevereiro de 2025 - 15:03
Dezenas de professores da rede municipal de Niterói se reuniram no Centro, nesta segunda (10) para protestar contra uma série de mudanças impostas pela Prefeitura em janeiro. A Avenida Amaral Peixoto, uma das principais vias da região, chegou a ficar interditada no início da tarde por conta da manifestação, que marcou a greve convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Niterói (Sepe-Niterói). O pacote de medidas criticado pelo setor inclui o fim da bidocência na educação infantil e o aumento no número de alunos por turma nas creches.
Os protestos começaram no início da manhã, por volta das 11h, após uma assembleia do Sindicato. Parte da Avenida Marquês de Paraná teve o tráfego interrompido no início da manhã. Em seguida, o protesto seguiu para a sede da Prefeitura, na Rua Visconde de Sepetiba. Segundo o Sepe, a gestão municipal disse que receberia uma comissão do Sindicato pela manhã, mas não atendeu o grupo e só aceitou recebê-lo horas mais tarde, após a manifestação fechar a Avenida Amaral Peixoto.
O trânsito na via foi liberado por volta das 13h15 e a manifestação continuou na sede da Prefeitura. Agentes da Guarda Municipal e das Polícia Civil e Militar foram acionados. Apesar do tom pacífico nos protestos, há relatos do uso de spray de pimenta por parte de agentes de segurança.
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Segundo a professora de apoio e diretora do Sepe-Niterói, Sara Busquet, de 30 anos, a Prefeitura não procurou o Sindicato para falar sobre as medidas antes do anúncio. “Não houve nenhum informativo; nenhuma reunião com o sindicato dizendo que iriam tomar essas medidas. Fomos pegos de surpresa durante as nossas férias. A gente não teve direito nem ao descanso. Teve gente passando mal durante as férias porque soube das maldades que a Prefeitura ia fazer com a gente”, conta Sara.
Uma das medidas apontadas pelos profissionais como motivação para a greve é o fim do modelo de bidocência - que garante a presença de dois professores por classe de tempo integral - nas turmas com crianças de 4 e 5 anos de idade. Com a mudança, apenas um docente fica responsável por cada turma de 08h às 17h. Outra mudança criticada pelo setor foi o aumento no número de alunos em turmas de 1 e 2 anos de idade, que passam a contar com até 20 crianças por sala.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a rede vai disponibilizar um professor articulador para auxiliar o regente em turmas que perderão a bidocência. No entanto, para boa parte dos docentes, a medida não resolve a situação. “Eles colocaram pra atender essa professora, que vai ficar oito horas sozinha, uma articuladora que atende a cada três turmas. Não resolve. O que a gente quer é a regulamentação da bidocência. Isso é essencial para a qualidade da nossa educação”, conta a professora Lígia Tinoco, de 62 anos.
Procurada, a SME disse, em nota, que a proposta do Sepe, “além de ilegal, não é razoável” e que as mudanças estão de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, “A Secretaria Municipal de Educação de Niterói segue aberta ao diálogo e vai tomar as medidas legais e administrativas em relação à direção do sindicato, porque é inaceitável uma greve sem pauta, cujo único objetivo é fazer luta política e ideológica”, afirmou, em nota, a Prefeitura. O órgão também alega que a greve não representaria adequadamente a categoria.
“A paralisação teve apenas 10% de adesão da rede municipal. A Secretaria estranha que a direção do Sindicato, controlada por um partido extremista com o PSTU, tenha convocado uma greve através de uma assembleia virtual com 200 pessoas em uma categoria de mais de 5 mil profissionais de educação sem qualquer busca de diálogo. Não há qualquer atraso do pagamento de salários dos profissionais ou qualquer retirada de direitos de profissionais de educação. O que há é uma regulamentação das determinações do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Municipal de Educação quanto às turmas de 4 e 5 anos”, destaca a nota.
Alguns representantes da Câmara dos Vereadores estiveram na manifestação, como a presidente da Comissão da Criança e Adolescente na Câmara, Benny Briolly. “Acho que a reivindicação dos trabalhadores, da classe trabalhadora é sempre legítima e me proponho a estar aqui como um canal de mediação para que, de fato, as reivindicações sejam atendidas e a gente possa caminhar com a nossa cidade da melhor forma possível”, disse Benny.
O vereador Prof. Túlio disse que vai enviar as medidas para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Essas medidas tomadas pelo governo servem apenas para disfarçar a falta de vagas nas escolas e vão afetar negativamente alunos e profissionais da rede municipal de educação. Vamos protocolar uma representação ao MPRJ contra elas, porque acreditamos que o papel da prefeitura é trabalhar para melhorar a educação de Niterói, não para piorá-la”, disse Túlio.