Mais uma academia é interditada por falta de responsável técnico no RJ
Profissional é responsável por estabelecer diretrizes que zelem pela segurança do aluno
min de leitura | Escrito por Redação | 18 de fevereiro de 2025 - 10:39
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF1), fiscalizaram, nesta segunda-feira (17), academias em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A operação aconteceu após o recebimento de denúncias de consumidores, através dos canais de atendimento da Secretaria e da Autarquia e das redes sociais oficiais. Três locais foram autuados e um interditado e têm até 15 dias para apresentar defesa.
As academias autuadas apresentaram: ausência de acessibilidade - já que haviam degraus na entrada da academia e o acesso ao segundo andar era feito unicamente por escadas - ; ausência de preços em produtos expostos à venda; ausência do cartaz 151. Já a academia interditada não tinha registro de pessoa jurídica, e nem responsável técnico habilitado.
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Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, essa é a segunda academia, em menos de uma semana, interditada pela ausência de responsável técnico e isso pode ser extremamente prejudicial para os alunos, já que esse é o profissional responsável para que os locais cumpram as normas técnicas, sanitárias e de segurança, além de zelar pela qualidade dos serviços prestados.
“A constatação de que as academias estão funcionando sem o responsável técnico - profissional que deve estabelecer diretrizes para evitar lesões e acidentes - é alarmante. Zelar pela saúde e pela vida do consumidor é premissa básica do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dever das academias. A fiscalização nesses estabelecimentos vai continuar, para garantir que todos os direitos consumeristas estão garantidos”, afirmou o Secretário.
Nas semanas passadas, a SEDCON e o PROCON já tinham autuado quatro academias de ginástica e interditado duas por irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) como falha na informação (já que o cartaz informativo sobre mensalidade apresentava valor da parcela em destaque - com uma fonte maior - em relação ao valor à vista), ausência de responsável técnico e falta de ventilação natural ou artificial que promova bem-estar aos consumidores.