Justiça inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

O caso dos órgãos coletados para transplante, infectados por HIV no laboratório PCS Labs Saleme, será julgado nesta segunda-feira (24). Está marcada para esta tarde a primeira audiência de instrução, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. Ao todo, seis pessoas são citadas como réus no processo e respondem pelos crimes de associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.

O primeiro passo da Justiça é ouvir as testemunhas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e também da defesa dos acusados. Após essa fase, os réus serão interrogados. Ainda não foi fixada uma data para a conclusão do julgamento.

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Os seis acusados no processo são Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, que era sócio do laboratório, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária do local, Walter Vieira, também sócio, Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, ambos funcionários, e Adriana Vargas dos Anjos, que ocupava o cargo de coordenadora.

A juíza Aline Abreu Pessanha aceitou que todos os seis fossem réus no processo após a denúncia do MPRJ.

“Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente o HIV, seria devastadora”, alegou o MPRJ.

Em sua denúncia, o MPRJ informou que foi uma série de exames com resultados falsificados, que as filiais do PCS “não possuíam sequer alvará e licença sanitária para funcionamento”.

No relatório de inspeção realizado pela Vigilância Sanitária, foram encontradas 39 irregularidades, sendo uma delas a presença de sujeira, insetos mortos e formigas nas bancadas do laboratório.

Transplante

O caso veio à tona em setembro de 2024, quando um dos pacientes, que recebera um coração transplantado, procurou o hospital apresentando sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, sendo que ele não possuía o vírus antes do transplante.

O paciente recebeu o órgão no final de janeiro. Após esse ocorrido, a polícia fez todo o processo, que chegou a dois exames realizados pelo PCS Lab Saleme.

A primeira coleta ocorreu em 23 de janeiro, quando foram doados rins, fígado, coração e córnea, e, de acordo com o laboratório, testaram não reagentes para HIV.

Todas as vezes que um órgão é doado, uma amostra é guardada. Com isso, a SES-RJ realizou um teste de contraprova do material que identificou o vírus HIV. Ao mesmo tempo, a secretaria localizou os outros pacientes que receberam a doação e atestaram que as pessoas que receberam 1 rim cada também contraíram HIV.

Entretanto, a paciente que recebeu a córnea, que, por ser um órgão não muito vascularizado, testou negativo. A receptora do fígado faleceu pouco tempo depois de receber o órgão, mas seu quadro de saúde já era grave e o falecimento não teria ligação com o HIV.

Ainda em 2024, em outubro, mais um paciente apresentou sintomas neurológicos e, infelizmente, testou positivo para HIV. Da mesma forma que os outros, esse transplantado também não possuía o vírus antes da cirurgia. Com o cruzamento de dados, as autoridades encontraram mais um exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio.