MMSG integra audiência na Alerj em combate aos feminicídios no Estado

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) participou da audiência pública de Combate ao Feminicídio realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). A reunião foi proposta pelo Levante Feminista Estadual e organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher).

Mediado pela presidente da CMulher, deputada Renata Souza, o encontro reuniu representantes da Justiça, Segurança, do Governo Estadual e de entidades feministas que monitoram e reivindicam políticas protetivas em relação às vítimas que sobreviveram às tentativas de feminicídio e aos órfãos.

"Iniciamos, promovendo a primeira audiência pública, em 2025, com a pauta sobre feminicídios, lesbocídios e transfeminicídios. Essa é uma audiência importante provocada pelo Levante Feminista do Estado. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), o número de feminicídios chegou a 107, em 2024, com média de uma morte a cada 72 horas. Isso é muito grave. Por isso, temos uma cadeira vazia aqui à frente, representando a ausência de uma mulher que foi assassinada", discursou a deputada Renata Souza.

Sobrevivente representou o MMSG

Sobrevivente da uma tentativa de feminicídio em São Gonçalo, há cerca de 6 meses, quando foi atingida por 15 facadas desferidas por um ex-namorado, a cuidadora de idosos Graciele dos Santos Silva, de 38 anos, integrou, pelo MMSG, a primeira mesa de representações. Graciele falou sobre a sua trágica experiência pessoal e da falta de políticas efetivas que assegurem o direito de viver das mulheres.

"Fui a 17ª Vítima de um agressor que já havia contra ele 34 anotações criminais. Fui atingida por 15 facadas e lutei para sobreviver. Agradeço ao Movimento de Mulheres em São Gonçalo que me acolheu e ajudou compreender a importância de lutar pelos meus direitos. Contudo, apesar de toda essa luta, ainda fui vítima de uma violência institucional, pois, no hospital onde me tratei, deixaram gazes em meu braço que poderiam ter provocado uma necrose. Sigo na luta", discursou Graciele.

'Precisamos de políticas de Estado'

Durante o debate, a gestora e coordenadora do MMSG, Marisa Chaves, reiterou a inaplicabilidade dos recursos públicos no financiamento das políticas assistenciais que asseguram os direitos humanos das mulheres. Segundo Chaves, apesar de reconhecer os avanços do marco legal protetivo, a ineficácia de ações preventivas dos governos está deixando as mulheres desprotegidas e vulneráveis às violências.

"No Brasil ainda falta uma política de estado para proteção das mulheres. Temos ações pontuais, mas são descontinuadas. Precisamos assegurar a continuidade de projetos e atividades, como já ocorrem, por exemplo, no sistema público de saúde, na educação e na política nacional de assistência social", ressalta Chaves.

Benefício Emergencial de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência

Entre outras proposições sobre a temática, Marisa Chaves sugeriu a criação de um Benefício Emergencial de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência, que ajudaria no processo de autonomia financeira e em gastos como aluguel e tratamentos de saúde.

“Defendi a proposta da Comissão da Mulher dialogar com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para o Governo do Estado aportar essa política, pois seria fundamental no auxílio às vítimas”, explicou. “Atualmente, no Estado do RJ, apenas o Rio, Niterói e Maricá têm o benefício, aplicado com recursos próprios dos municípios. Poderíamos estender a todas cidades fluminenses”, complementou Marisa.

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Aumento de feminicídios e casos de estupro no Estado do RJ

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), o número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 8% no estado do Rio de Janeiro em 2024. Foram 107 vítimas, contra 99 registrados em 2023. Esse é o segundo maior patamar desde 2016, quando este crime passou a ser contabilizado nas estatísticas feitas pelo ISP.

Estupros - A denúncias de estupro feita por mulheres e meninas também bateram o recorde em 2024, passando de 5 mil, cerca de 300 a mais do que em 2023. Já os casos de importunação sexual – que é o termo correto para a prática mais conhecida como assédio, quando alguém pratica atos libidinosos sem o consentimento da outra pessoa – foram 2441, outro recorde. (Fonte: Agência Brasil)

Equipamentos do MMSG atendem vítimas de violência em três municípios

O MMSG atende gratuitamente, e de portas abertas, mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social e coloca à disposição os projetos Rede Vida; Vozes Periféricas; Ricas do Salgueiro; Grupo Reflexivo; Roda de Gestantes, Puérperas e Familiares; e Rearticulando Rede Mulher.

Além das mulheres, o Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual (NEACA: Tecendo Redes), desde 2024, tem a parceria com Petrobras, e recebe demandas relativas às violências domésticas e gênero. Os projetos têm como objetivo contribuir para a promoção, prevenção e garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. Os núcleos atendem nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Itaboraí.

Em caso de ajuda, o MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, nos endereços abaixo:

MMSG (SG) - Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)

NEACA (SG) - Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)

NEACA Primeira Infância (SG) - Rua Rodrigues Fonseca, 313, Zé Garoto. (21 96750-1595)

NEACA (Itaboraí) - Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246).

NEACA (CAXIAS) – Rua General Venâncio Flores, 518, Jardim 25 de Agosto. (21 96750-3095).