Trabalhadores sem teto ocupam Prefeitura para cobrar moradias populares em Niterói

Dezenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam a entrada da Prefeitura de Niterói, nesta segunda (31), para cobrar o cumprimento de um acordo que garante a criação de 92 moradias populares no município. O protesto começou pela manhã; e à tarde, representantes do Executivo municipal atenderam o movimento e se comprometeram a atender a demanda.

De acordo com o MTST, o projeto em questão está vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida - Entidades” e prevê a construção dos imóveis em um terreno no bairro Caramujo, desapropriado pela Prefeitura em 2015. O espaço atenderia a mais de 100 famílias em situação de vulnerabilidade - algumas delas afetadas pela tragédia do Morro do Bumba, em 2010. Luiz Augusto, coordenador do MTST-RJ, explica que a Prefeitura se comprometeu a garantir a infraestrutura, mas não teria dado retorno, até esta manhã, a cerca de alguns documentos exigidos pelo programa desde o ano passado, com prazo de entrega para esta sexta (04).

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“A Prefeitura precisa entregar para a gente dois documentos, que são o Cronograma de Obras e o Aceite, mas estão ‘agarrando’ esses documentos há um tempão. Já abriram licitação, já enviaram para vários órgão, mas nada se resolvendo. Se a gente não entregar [os documentos], a gente perde todo o processo. As 105 famílias vão ter seus 10 anos de luta perdidos. A gente está pedindo para a prefeitura que dê respostas para a gente”, afirmou o coordenador, antes de reunião com a Prefeitura à tarde.

Projeto atenderia a mais de 100 famílias em situação de vulnerabilidade - algumas delas afetadas pela tragédia do Morro do Bumba, em 2010 |  Foto: Divulgação/MTST-RJ

Segundo Luiz, representantes da Prefeitura teriam demonstrado algum desinteresse no projeto e, em reunião, teriam chegado a propor uma mudança de terreno, o que não é possível. “Antes, em 2023, eles tinham dado a chancela de que iam fazer a obra, independente do valor. Temos documentos oficiais sobre isso, com assinaturas do prefeito. Agora, parecem estar dando para trás, e a gente sabe que não é um problema financeiro; parece um problema político”, afirma.

Após o protesto, a Prefeitura de Niterói decidiu receber os manifestantes. Procurado, o órgão informou que o secretário Executivo de Niterói, Felipe Peixoto, e a secretária de Habitação, Marcele Sardinha, conversaram com representantes do Movimento e assumiram o compromisso de entregar a documentação necessária.

"Durante a reunião, a Prefeitura esclareceu ao MTST que o empreendimento proposto pelos integrantes do movimento não pode ser viabilizado no formato apresentado. Considerando os custos de construção, infraestrutura e urbanização, cada unidade habitacional teria um valor estimado superior a R$ 440 mil, o que não seria razoável. Diante desse cenário, a Prefeitura propôs a criação de uma comissão de trabalho para readequar o projeto e, ao mesmo tempo, viabilizar a inclusão das pessoas já cadastradas no empreendimento do MTST nos programas da Secretaria Municipal de Habitação e do Minha Casa Minha Vida, caso haja interesse", afirmou, em nota.

"Se a gente não entregar [os documentos], a gente perde todo o processo. As 105 famílias vão ter seus 10 anos de luta perdidos", destaca coordenador do MTST-RJ |  Foto: Enzo Britto

A ideia do projeto é que os moradores do terreno sejam famílias vivendo em condições de vulnerabilidade. “São famílias que não conseguem pagar aluguel, por exemplo, ou morando em áreas de risco, com barricada, com encosta. A nossa luta é por justiça também; não só pela questão das casas, mas pelo acesso à moradia. Como essas pessoas vão conseguir comprar uma casa vivendo de um salário mínimo? Às vezes, é uma senhora que sustenta só com uma aposentadoria a família toda. Como é que a gente consegue ter acesso a moradia digna?”, explica Luiz.

Em nota, a Prefeitura de Niterói disse, ainda, que vai manter "o diálogo aberto com o MTST, apoiará projetos viáveis do movimento e seguirá avançando no desenvolvimento de políticas públicas que ampliem o acesso à moradia digna e de interesse social".

Manifestação aconteceu nesta segunda (31) |  Foto: Enzo Britto