Estado estuda a possibilidade de municipalizar Faetec

Alunos, pais de alunos e até mesmo professores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) estão elaborando um abaixo assinado propondo a não municipalização do ensino fundamental da rede. Com a mesma intenção, foi agendada uma reunião com o Ministério Público (MP) para o próximo dia 18.

Segundo professores da rede, a proposta de municipalizar o ensino fundamental da Faetec foi apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 30 de abril. Na reunião estavam presentes o presidente da Faetec, o vice-presidente da rede de ensino, representantes da Secretaria de Tecnologia, membros do Ministério Público e Defensoria, Comissões Parlamentares, além de grêmios e sindicatos.

“Na apresentação de Romulo Massacesi, presidente da Faetec, ele colocou a proposta de municipalizar o ensino fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental República, que fica em Quintino; a Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, em Marechal Hermes; a Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo; em Campos; e a Escola Técnica Estadual Henrique Lage, de Niterói; apenas com exceção dos Institutos Superiores de Educação do Rio de Janeiro (Iserj), no Maracanã e do Professor Aldo Muylaert (Isepam), que fica em Campos”, disse o professor de história da Faetec, Maurício Rodrigues de Souza.

Ainda segundo Maurício, não foi apresentada proposta clara e definida de como seria esse projeto de municipalização. Professores da Faetec ainda relataram que, no dia 7 de maio, o presidente teria confirmado para a direção da escola a intenção de municipalizar o ensino médio fundamental. Inclusive, já havia sido planejada uma comissão para executar o trâmite.

Para os professores e alunos, a proposta é arbitrária porque não houve debate com a comunidade escolar. Eles ainda citaram a lei, em vigor desde o ano passado, que proíbe o fechamento de qualquer escola pública estadual, o que inclui escolas da Faetec.

“Só ontem foram 125 assinaturas de pais de alunos. Já somamos mais de 2 mil assinaturas e a nossa pretensão é de 10 mil. Esse abaixo assinado não discute apenas a questão da não municipalização da Faetec, mas também a questão da falta de repasses de recursos para manutenção da rede de ensino. Estamos vivendo um momento de encolhimento do ensino fundamental em toda a rede. O Henrique Lage tinha mil alunos matriculados nesse seguimento e hoje tem apenas 340”, explicou Maurício.

Outro ponto negativo apontado pela também professora de História, Cristiane Lemos, é que o processo de municipalização poderá levar a distribuição dos alunos para outras unidades de ensino municipal.

“Nosso currículo do ensino fundamental é totalmente diferenciado. A rede atende uma grande comunidade que aposta na escola. A gente tende a preparar esses alunos para enfrentar os cursos técnicos, eles têm uma carga maior de disciplinas para garantir que o aluno tenha sucesso no ensino médio. Por que perder algo tão importante que serve à comunidade escolar?”, indagou Cristiane.

“Não tem motivos para essa intervenção. Eu mesmo entrei no ensino fundamental, no sexto ano, e tive acesso direto ao ensino médio. Se essa municipalização acontecer, o estudante não terá esse ingresso direto. O grêmio apoia totalmente esse abaixo assinado”, explicou Vitor.

Gaziela Rufino, 16, que hoje cursa o 3º ano do ensino médio, também ingressou na Faetec através do ensino fundamental integrado. Para ela, o ingresso direto é uma das grandes vantagens de ter ensino fundamental e médio na mesma rede.

“O aluno que vem do ensino fundamental acaba tendo conhecimento maior. A experiência que tive no ensino fundamental faz com que a gente não aceite essa situação. Os alunos que estão no fundamental hoje, merecem ter esse direito também”, declarou.

Pedro Pinaud, também de 16 anos, ingressou na unidade do Barreto no 1º ano do ensino médio. Ele conta que veio de uma escola particular e estudou com alunos que já vinham da rede de ensino. Segundo ele, havia uma discrepância entre o conhecimento dele e dos outros alunos.

“Eu entrei aqui e me sentia perdido, enquanto os alunos que já estudavam aqui desde o fundamental, já sabiam como funcionava. Se acontecer essa municipalização, os alunos não terão a oportunidade de ingressar direto do ensino médio e vão precisar fazer a prova”, concluiu.

Questionada sobre o assunto, a Faetec não encaminhou resposta até o fechamento desta edição.