Especial do Porta dos Fundos não poderá ser retirado da Netflix

O especial de Natal do Porta dos Fundos está dividindo opiniões não só na internet, mas também no Superior Tribunal Federal (STF). É que o ministro Dias Toffoli decidiu derrubar a decisão anterior do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que pedia que a Netflix tirasse o especial do ar. A decisão foi revogada pelo ministro na última quinta-feira (09) a pedido do serviço de streaming. 

O filme está irritando cristãos que se sentem ofendidos com a história do longa. Isso porque o especial de fim de ano mostra um Jesus homossexual, uma Maria pervertida que se envolve com Deus e um José bobo e tonto. Desde então, a produtora Porta dos Fundos vem sofrendo ataques de diversas maneiras, em um deles, inclusive, dois coquetéis molotov foram lançados contra o prédio da produtora de humor. 

Com tudo isso, nesta semana, o desembargador Benedicto Abicair pediu que a Netflix retirasse o especial do ar. Como resposta, no entanto, o serviço de streaming afirmou que essa decisão do TJ do Rio "tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação.” 

A Netflix conta que o Supremo já afirmou em outros julgamentos que são inconstitucionais quaisquer tipos de censura prévia e restrições à liberdade de expressão. Com isso, a reclamação do serviço de streaming diz que uma decisão da Suprema Corte está sendo desrespeitada por instâncias menores.

A Netflix também explicou como escolhe o conteúdo que irá transmitir em seu catálogo. O serviço não seleciona o conteúdo que será assistido pelos seus usuários, mas "se limita a disponibilizar os mais diversos temas, assuntos e gêneros para que os usuários livremente optem pelo que desejem assistir, concedendo-lhes total liberdade de escolha". 

O serviço de streaming também afirmou que o especial de final de ano do Porta dos Fundos tem a classificação etária de 18 anos e considerou o filme como "indexado como sátira, comédia e humor ácido". Além disso, o grupo reafirmou que quer resguardar sua liberdade de expressão. "Por ser assim, as referidas ordens judiciais devem ser prontamente suspensas e, ao final, cassadas, de forma a resguardar a liberdade de expressão da reclamante, em sua dimensão de liberdade de criação artística e de programação", concluiu a Netflix ao Supremo.

Em seu veredicto, Toffoli também falou sobre censura e liberdade de expressão. "A plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana" e como "meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais", afirmou o ministro. 

Além disso, o ministro afirmou que o filme é uma sátira de humor e que não diz respeito a nenhuma crença religiosa. "Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", disse o membro do STF.

No entanto, o processo ainda pode mudar. Já que inicialmente a alegação contra o especial de Natal do Porta dos Fundos seria julgada por Gilmar Mendes, que está de férias por causa do recesso de final de ano do tribunal. As atividades do Supremo retornam apenas no próximo mês.