Combate à violência doméstica em tempos de isolamento; saiba onde e como denunciar

Por Ana Carolina Moraes*

Em março deste ano, foi decretado o início do isolamento social do coronavírus, para evitar que a doença se proliferasse. Enquanto isso, no entanto, a Justiça do Rio registrou um aumento de 50% no número de casos de violência doméstica durante o confinamento. Pensando nisso, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) lançou a cartilha “Covid-19: confinamento sem violência" para aconselhar e ajudar vítimas de agressão e de maus-tratos na pandemia.

De acordo com os números registrados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a abril de 2020 foram registrados cerca de 10.613 casos de violência contra a mulher e 19 casos de feminicídios (assassinatos de mulheres). Esses números mostram como denunciar é importante e como o isolamento social em decorrência do coronavírus não deve impedir o enfrentamento da violência doméstica.

Os números são similares aos do ano passado, quando foram registrados cerca de 10.876 casos de violência contra a mulher nos primeiros quatros meses do ano. Apesar disso, no entanto, para Marisa Chaves, de 57 anos, a fundadora e gestora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG), os números de casos de violência contra a mulher não diminuíram, pelo contrário, aumentaram, mas o número de boletins de ocorrência do caso do tipo não. Isso porque a mulher tem medo de denunciar o companheiro e acabar sofrendo alguma retaliação. 

"Percebemos que as mulheres que já sofriam violência contra a mulher agora vivem mais tempo com seus parceiros no isolamento social e sofrem mais violência, mas elas têm medo de denunciar. Elas têm medo de sair de casa e de ver se alguma delegacia está aberta", disse Marisa que recebe denúncias e pedidos de ajuda constantemente no chat do site do Movimento de Mulheres.

Pensando nisso, Marisa fez uma campanha de conscientização nas redes sociais com folhetos sobre o caso e sobre possíveis locais em que possam ser registrados esses números de violência. Segundo ela, São Gonçalo é um município que tem uma rede ampla de ajuda para as mulheres.

"Na quarentena, a mulher não está sozinha! Temos um conjunto de instituições articuladas para ajudar essas mulheres. Caso uma mulher já sofra com a violência doméstica, nessa quarentena, é legal que ela leve um parente para morar com ela e com o agressor. Além disso, é recomendado que ela não deixe tesoura ou faca à mostra e separe documentos e roupas dela e dos filhos em uma mala escondida para caso precise sair de casa", recomenda Marisa.

Mas como a mulher pode denunciar um caso de violência de forma segura?

Segundo a advogada Amanda Saraiva, de 38 anos, que trabalha com direito civil, a vítima desses casos deve procurar um advogado ou uma defensoria pública e abrir um pedido de medida preventiva. Diferente do que se imagina, esses pedidos geralmente são autorizados em poucos dias e a mulher pode se ver livre, legalmente, do agressor. Segundo Amanda, os fóruns estão fechados, mas a Justiça está funcionando de forma online, com reuniões e videoconferências, principalmente em casos de extrema urgência, como é a situação da violência contra a mulher.

A advogada ainda informa que também seria bom que a vítima abrisse um boletim de ocorrência contra o agressor e nele registrasse tudo que ocorreu. Se tiver gravações da violência em vídeo, áudios e conversas no WhatsApp, marcas de agressão pelo corpo, ou seja, provas do crime, tudo deve ser registrado no boletim de ocorrência que ajuda no pedido de medida protetiva. 

Amanda também afirma que não só a vítima pode denunciar, mas vizinhos e familiares também não devem se calar diante de uma situação como essa.

"Vizinhos são fundamentais nesse caso, não fique parado ouvindo, ligue para a polícia através do número 190", recomendou Amanda.

Onde denunciar os casos de violência contra a mulher?

Com a pandemia do coronavírus, existem as denúncias que estão ocorrendo de forma virtual e de forma pessoal. Segundo Marisa Chaves, no estado do Rio, existem 11 Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 14 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). Todas elas seguem funcionando e a vítima pode entrar em contato para denunciar.

Pelo telefone, a mulher também pode ligar para o Disque Denúncia através do número 2253-1177 ou para a Central de Atendimento à Mulher no número 180. Ela também pode entrar em contato direto com a Polícia Militar pelo telefone 190. A Defensoria pública também é um outro órgão que atende as vítimas desses crimes através do número 129. A Defensoria de Alcântara, que está trabalhando remotamente por causa da pandemia, pode ser contatada pelo e-mail: 2dpviolenciadomestica@gmail.com ou pelo telefone (21) 97414-5001.

Para quem é de São Gonçalo, existe a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em SG que pode ser contatada pelos números (21) 3119-0214/ (21) 3119-0201. Uma outra maneira pela qual a mulher pode denunciar uma agressão é falando com o Movimento de Mulheres coordenado por Marisa, por exemplo, que atende pelo chat do site https://www.movimentomulheres.com.br/, das 9h ás 20h, ou na sede do Movimento que se localiza no bairro Zé Garoto. O Movimento também atende pelos telefones (21) 2606-5003/98464-2179. 

Existe também o grupo Centro Especial de Orientação à Mulher Zuzu Angel (CEOM) que realiza atendimentos presenciais das 10h até às 14h e também pode ser contatado pelo número (21) 96427-0012 ou pelo e-mail: ceomzuzuangel@gmail.com. A Patrulha Maria da Penha do 7° BPM que pode receber denúncias pelo número (21) 99063-0026.

Vale lembrar que São Gonçalo também tem abrigos para mulheres que vivem esse tipo de violência e, ao entrar em contato com os órgãos acima, eles podem direcionar a vítima para o mais indicado em cada caso.

O importante é não deixar de usar sua voz. Evite que mais mulheres morram e não tenha medo de denunciar. Não precisa ser necessariamente a vítima para entrar em contato com os canais acima. Você pode ser um vizinho ou um familiar que sabe do caso. Em briga de marido e mulher se mete sim a colher! Violência contra a mulher é crime.

Serviço:

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher se localiza na Avenida Dezoito do Forte, no número 578, no Mutua, em São Gonçalo.

O Centro Especial de Atendimento à Mulher Zuzu Angel se localiza na Rua Camilo Fernandes Moreira, s/n, em Neves, São Gonçalo.

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo se localiza na Rua Rodrigues da Fonseca, 201, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo.

Para quem quiser entrar em contato com a advogada Amanda Saraiva para tirar dúvidas, basta falar com ela pelo número (21) 98871-9751 ou pelo e-mail: amanda@saraivaealmeidaadvogados.com.br.

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas