Família de mototaxista afirma que prisão de jovem por roubo é injusta

Por Ana Carolina Moraes*

A família de Carlos Henrique de Santana Moreira, de 22 anos, tenta provar a inocência do jovem, preso o dia 23 de julho deste ano, enquanto trabalhava em um ponto de mototáxi em Maria Paula, Niterói. Após a repercussão, de casos como o de Danilo Félix e Luiz Carlos Justino, familiares do  jovem resolveram mostrar também toda sua indignação pela prisão de Carlos, que é negro e morador de periferia.  

No dia 23 de julho deste ano, Carlos estava em seu trabalho como mototaxista quando ele e seus companheiros de profissão foram abordados por policiais, que estavam conferindo o documento de todos. Quando acharam o dele, viram que ele já havia sido preso em 2018 e afirmaram que teria uma nova acusação por roubo aberta contra ele de 2017. O morador de Maria Paula foi, então, levado para a 75ª DP (Rio do Ouro) e ficou detido. Hoje, ele foi transferido para o Presídio Ary Franco.

A história de Carlos se complica, pois ele já foi preso anteriormente por uma acusação do mesmo crime, no entanto, ele não permaneceu detido muito tempo, já que não haviam provas para mantê-lo em cárcere. Mas, ele e sua família afirmam que a nova acusação de roubo não é verdade e que ele estaria tentando mudar de vida. 

"Meu marido foi preso em 2018 com uma acusação de roubo aberta contra ele também de 2017. No entanto, a vítima só o reconheceu por foto e não foi no julgamento, por isso, meu marido foi solto após um ano por falta de provas. Ele teve uma infância difícil, se envolveu com o tráfico, mas se recuperou. Agora, o Carlos está sendo preso novamente, com apenas um reconhecimento por foto. A audiência vai ocorrer ainda este mês. A minha questão é: se na nova acusação, ele está sendo indiciado por um roubo em 2017, porque quando ele foi preso em 2018 não havia essa acusação na ficha criminal dele?", afirmou Gabrielly Gonçalves da Fonseca, de 29 anos, que trabalha como balconista. 

Gabrielly afirma que seu esposo disse que não cometeu o delito e acredita que trata-se de uma injustiça. "Ele disse que não fez e acreditamos nele, mas se ele fez, porque a vítima não foi reconhecer ele na delegacia? Acreditamos que por ele já ter passagem por tráfico quando era menor, a foto dele foi rolando no sistema e o estão indiciando novamente sem provas, como o outro roubo de 2017 pelo qual ele ficou preso. Segundo o que eu soube, a vítima do novo delito que ele está sendo acusado disse que um homem negro e magro a assaltou, isso pode ser qualquer um, mas colocaram a foto dele para ela reconhecer, pois ele já foi preso e é um jovem negro de comunidade. Parece que a foto dele está rolando no sistema, mas a vítima não vai a julgamento reconhecer ele pessoalmente e ele acaba detido por algo que não cometeu", explicou Gabrielly, que também mora em Maria Paula. 

Gabrielly ainda não conseguiu visitar seu marido na cadeia, mas envia suprimentos de higiene pessoal e alimentos para ele. "As pessoas acham que ele errou uma vez e que vai continuar errando. Nós sabemos que ele não cometeu esse crime, pois estaria no registro dele quando ele foi detido em 2018, mas não quero esperar um ano sem ele, como da outra vez", finalizou a balconista. Gabrielly agora se prepara para a audiência do caso de seu esposo que ocorrerá no dia 15 deste mês. 

Carlos e Gabrielly estão juntos há 4 anos |  Foto: Arquivo pessoal

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou que o jovem já foi acusado de roubo outras duas vezes e foi absolvido nos outros dois casos. Sobre o caso em questão, o órgão informou que, segundo o processo, "há prova de materialidade e indícios de autoria que, diante da adequação típica, se traduzem em justa causa para a propositura da ação penal pública" e, por isso, o Tribunal deferiu a denúncia do caso junto ao Ministério Público (MP). O processo ainda afirma que a prisão foi decretada atendendo ao pedido do MP e da Autoridade Policial. "Com efeito, a existência material da infração está demonstrada pelo acervo informativo já recrutado, que também abriga indícios suficientes da autoria em desfavor do acusado, já reconhecido pela vítima, que sofreu grave ameaça com concurso de pessoas, impossibilitando sua defesa. Tais aspectos indiciam a periculosidade do acusado que, solto, acarreta evidente ameaça à ordem pública. Além disso, essa medida também se faz necessária para que se assegure a adequada instrução criminal e a futura aplicação da lei penal, eis que, solto, decerto causará temor às vítimas, que já o reconheceram. Presentes, portanto, os requisitos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal", diz o processo do caso. Os mandados de prisão contra Carlos foram expedidos após essa decisão.   

Procurados, o Ministério Público e a Polícia Civil ainda não responderam. 

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas