Rio de Janeiro não restringe venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição
A restrição está ocorrendo em outros estados
min de leitura | Escrito por Redação | 15 de novembro de 2020 - 09:50
Em alguns estados, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo, não existirá restrições ao consumo e a venda de bebidas alcoólicas em ambos os turnos de eleições municipais, ocorrendo nos dias 15 e 29 de novembro. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), a Lei Seca não é praticada desde 2008.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – instituição da Lei Seca – afirma que a restrição ao álcool, nos dias mencionados, é de encargo das secretarias de Segurança Pública de cada estado, ao lado do respectivo TRE.
Conforme pesquisa feita pelo Conjur, os estados que não terão restrições de venda e consumo de bebidas alcoólicas são: São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.