Axel Grael pede indenização de $20 mil por danos morais
A ação é contra o deputado federal Daniel Silveira
O prefeito de Niterói Axel Grael apresentou, na última terça-feira (2), uma ação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra Daniel Silveira por danos morais. O prefeito declara que o PM e também deputado federal abusou do direito à livre manifestação de pensamento em uma postagem de rede social, feita em 13 de fevereiro.
A defesa de Axel pede uma indenização no valor de R$ 20 mil, além da retirada da postagem do ar e da retratação do deputado. Na publicação, Daniel fala pra Axel “tomar vergonha na cara”, além de direcionar palavras de baixo calão ao prefeito. O caso está sob responsabilidade da 2ª Vara Cível de Niterói.
“A indenização, em tais casos, além de servir como compensação pelo sofrimento experimentado, deve também ter caráter pedagógico-punitivo de modo a desestimular condutas semelhantes, notadamente se for levado em consideração o histórico do Réu na prática de atos ilícitos do mesmo tipo e a atitude agressiva dos seus seguidores", diz a defesa do prefeito.
Deputado preso
Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro em flagrante após publicar um vídeo na internet atacando ministros da Corte e fazendo apologia à ditadura militar (1964-1985). Daniel trabalhou na Polícia Militar por 5 anos e foi eleito deputado federal em 2018 pelo PSL-RJ.