Câmara de São Gonçalo cria dia de combate ao genocídio da juventude negra

A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou na sessão plenária da quarta-feira (26) o projeto de lei nº 0010/2021, que cria o Dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra. A iniciativa do vereador professor Josemar (Psol) também faz uma homenagem a João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morto no ano passado durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.

O dia escolhido foi 18 de maio, data da operação policial que vitimou João Pedro. A família do adolescentes e outras testemunhas afirmaram que policiais entraram atirando na casa onde João estava com outros amigos, na Praia da Luz, em Itaoca. Ele foi atingido com um tiro na barriga e levado para um helicóptero da Polícia.

Com a lei, a luta pela causa entrará no Calendário Oficial do Município e estimulará o poder público a promover campanhas educativas e eventos voltados para combater o preconceito racial e ao racismo estrutural.

“O cidadão negro, sobretudo, o jovem, que habita em comunidade, está sendo cada vez mais discriminado em razão de sua pele. Nas comunidades, nos transportes públicos, nos shoppings e em diferentes ambientes sociais, o jovem negro é julgado pela cor da pele. Por mais honesto e trabalhador que seja, é tratado como bandido nas abordagens policiais, antes mesmo de se identificar às autoridades. Algumas autoridades policiais nem pedem identificação. Se é jovem e negro, já é no mínimo suspeito de algum crime", afirmou o professor Josemar, durante a defesa do projeto. 

Em agosto de 2020, um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 75% das vítimas de todos os homicídios do país eram cidadãos negros. Desse percentual, jovens com idades entre 14 e 29 anos. 

"Essa visão preconceituosa que se tem do jovem negro, esse tratamento diferenciado que os negros recebem das autoridades durante as abordagens de rotina ou operações policiais, precisa ser revisto aqui em nossa cidade. O projeto de lei que acabamos de aprovar aqui nesta casa legislativa, e que tem como o jovem João Pedro como figura emblemática, pode ser o ponto de partida para essa necessária e improrrogável revisão”, afirmou Josemar.

Um ano após a morte de João Pedro, o inquérito policial ainda não foi concluído. O Ministério Público ainda aguarda o Relatório Final do Inquérito da Delegacia de Homicídios e disse que trabalha para a conclusão do laudo independente da reconstituição no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que foi instaurado.