TSE suspende propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro
Participação de primeira-dama no comercial excede o limite de tempo permitido pela Lei para apoiadores em propagandas de campanha
min de leitura | Escrito por Redação | 02 de setembro de 2022 - 15:58
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última quinta-feira (01/09), o pedido de suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que apenas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece.
A decisão foi da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que atendeu a uma solicitação da coligação que apoia a candidata à Presidência Simone Tebet (MDB). A suspensão leva em conta a legislação eleitoral que prevê 25% do tempo de tela para a participação de aliados de campanha em comerciais do tipo. A propaganda foi veiculada na última terça-feira (30/08), nas emissoras de televisão Band e TV Cultura.
A multa para o caso de a campanha veicular o comercial novamente é de 10 mil reais. A decisão foi enviada para o plenário do TSE, que analisará a suspensão e decidirá se mantém ou não a ordem.
"A utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa", destacou a ministra Bucchianeri.
De acordo com a "CNN Brasil", a coligação que apoia o candidato Bolsonaro planeja recorrer à decisão em breve. Apesar disso, a equipe de campanha do presidente ainda não se pronunciou publicamente a respeito da ordem.