TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em sua campanha
A chapa de Bolsonaro tem 24 horas para se adaptar à mudança
min de leitura | Escrito por Redação | 11 de setembro de 2022 - 19:16
O ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, decidiu no último sábado (10) que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro está proibida de utilizar imagens dos eventos oficiais do 7 de setembro em suas propagandas eleitorais
A decisão liminar atende, parcialmente, a uma ação movida no TSE pela Coligação Brasil da Esperança, do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia 7 de setembro, Bolsonaro participou de atos em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil, em Brasília e no Rio de Janeiro, mas os eventos deram lugar à ações de campanha do candidato que tenta a reeleição. Os adversários na corrida eleitoral contestaram o uso das imagens oficiais na campanha do presidente.
O ministro Benedito Gonçalves afirmou em sua decisão que Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, devem parar de veicular "todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens dos atos oficias do 7 de Setembro".
"O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", afirma o ministro, na decisão.
O ministro determinou que a chapa de Bolsonaro tem 24 horas para se adaptar à mudança, com multa diária de R$ 10 mil, caso a ordem seja descumprida.
Na decisão do ministro também foi citada a TV Brasil. O veículo estatal gravou as imagens utilizadas por Bolsonaro e, com isso, Benedito Gonçalves determinou que alguns trechos sejam removidos do canal do YouTube da TV Brasil. Segundo a decisão, algumas partes da transmissão mostram Bolsonaro fazendo campanha política, e não apenas participando de atos cívicos oficiais.