Maioria do STF vota a favor de tornar ex-senador réu por calúnia contra ministro
Magno Malta acusou Barroso de agredir mulheres
min de leitura | Escrito por Redação | 23 de setembro de 2022 - 16:16
A maioria dos membros do Supermo Tribunal Federal (STF) votou a favor da decisão de tornar o ex-senador Magno Malta (PL) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso, a quem direcionou um discurso de ataque em junho deste ano.
A Corte tem até o fim desta sexta-feira (23/09) para analisar a queixa-crime apresentada pelo próprio Barroso contra Malta. Em junho, o ex-senador afirmou, durante um evento organizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que o ministro do STF "batia em mulher" e tinha sido processado por agressões físicas contra mulheres.
O ataque de Malta fazia referência a um processo apresentado em 2013 por uma advogada em que diversos nomes de agentes públicos, incluindo Barroso, eram listados como autores de ataques morais contra ela. O caso não chegou a ser comprovado e foi arquivado pelo STJ, que pediu ao Ministério Público e a OAB para investigarem possíveis infrações feitas pela advogada.
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No plenário online, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que "a liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos". Ele foi acompanhado em seu voto pelos ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Ao portal na web da "CNN", Magno afirmou, através de sua assessoria, que "fica claro que o STF não é o fórum adequado para julgar qualquer ação cometida por minha pessoa. Quem foi vetado por mim, deve se julgar impedido para me julgar".