TSE pede que vídeos que ligam Bolsonaro a pedofilia sejam removidos
Alexandre de Moraes ordenou que PT remova vídeos em que Bolsonaro fala de meninas venezuelanas
min de leitura | Escrito por Redação | 17 de outubro de 2022 - 17:11
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu ordenar que a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova postagens que associam o Presidente Jair Bolsonaro a prática de pedofilia.
A determinação foi emitida no último domingo (16/10), em resposta a um pedido apresentado pelo candidato à reeleição. As postagens utilizavam um trecho de uma entrevista realizada por Bolsonaro, em que o presidente afirma que "pintou um clima" entre ele e adolescentes venezuelanas, que, segundo ele, estariam trabalhando como prostitutas numa residência em Brasília.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe 'ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'", destacou o ministro.
Em caso de reincidência de postagens similares ou de recusa em apagar o conteúdo divulgado, a campanha do PT será obrigada a pagar uma multa de 100 mil reais diários.
No último domingo, uma testemunha declarou que as insinuações de Bolsonaro são falsas e que o espaço onde ele pensou funcionar um prostíbulo estava, na verdade, recebendo uma ação social para imigrantes menores de idade.