Cármen Lúcia manda notificar Moro para responder denúncia da PGR por calúnia

Nesta terça-feira (2), a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR denunciou Moro em 17 de abril pelo crime de calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. O prazo para o senador enviar a defesa é de 15 dias.

“Determino à Secretaria Judiciária notificar, pessoalmente, o denunciado, Senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias”, escreveu a magistrada. “Superado o prazo legal com ou sem resposta do denunciado, manifeste-se a Procuradoria-Procuradoria-Geral da República”.

A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação do próprio Gilmar Mendes, em 14 de abril.

Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Nesta terça, a assessoria do senador afirmou que ele “se manifestará no prazo legal e na forma da lei após ser notificado do despacho da Ministra Carmen Lúcia”.