TSE condena Flávio Bolsonaro por vídeo que associa Lula ao demônio
O senador terá que pagar multa de R$ 5 mil por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa em 2022
min de leitura | Escrito por Redação | 09 de maio de 2023 - 16:09
Em decisão publicada nesta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR), Rômulo Quintino (PL-PR), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio.
A votação em plenário virtual teve a maioria dos votos dos ministros para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa, de autoria do Partido dos Trabalhadores.
Ficou determinada a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes.
A relatora do caso, Ministra Maria Cláudia Bucchianeri, tinha julgado a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
Assim, Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino ficam condenados por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio.
Os ministros consideraram que os parlamentares, em publicações em redes sociais, associaram o candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio por causa da participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em 21 de agosto de 2021.