Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias
![Deputado Márcio Honaiser (PDT-MA)](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/1200x720/marciohonaiser1_00135451_0-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2Fmarciohonaiser1_00135451_0.jpg%3Fxid%3D547307%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725753620&xid=547307)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down.
Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde.
Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como pediatria, neurologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.
A proposta foi relatado pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que recomendou a sua aprovação. “O diagnóstico precoce é de suma importância, tendo em vista que essa condição genética exige um tratamento qualificado para assegurar a sua qualidade de vida”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.