Mães 'esquecidas' por moeda Araribóia protestam em Niterói

Depois de meses aguardando por uma nova lista de nomes beneficiados pela moeda social Araribóia, a niteroiense Stefany Pinheiro, de 22 anos, aguardava finalmente encontrar seu nome no meio dos mais de 6.100 cidadãos enumerados na terceira listagem de cidadão atendidos pelo benefício, anunciada no último dia 7 de junho. No entanto, ela e centenas de outras mães solteiras mais uma vez ficaram de fora da lista de contemplados e seguem sem o benefício, mesmo fazendo parte do público-alvo previsto pelo projeto.

"Como entraram tantos novos beneficiários com mais de mil fora precisando tanto?", se questiona, Stefany, desempregada e mãe de um bebê de 1 ano. A situação motivou a ela e a outras mulheres do município na mesma situação a se organizarem em manifestações; uma delas aconteceu na tarde desta terça-feira (13/06), em frente a sede da Prefeitura Municipal, no Centro de Niterói.

Uma das principais reclamações do grupo é a falta de clareza quanto aos critérios usados na seleção de quem é contemplado. "A gente sabe de gente que nem reside mais em Niterói, que nem reside mais no Estado do Rio de Janeiro, e tem o cartão, enquanto nós que residimos aqui há mais de 10 anos e precisamos não temos", desabafa Jennifer Grey, de 27 anos, que também é mãe solteira em situação de desemprego. Todas elas afirmam se encaixar no perfil atendido pelo benefício, com renda per capita inferior a 218 reais.

"Um critério que eles falam é ter o Cadastro Único atualizado. Muitas aqui atualizaram o Cadastro Único antes de 2022 e ainda não chegou a ser beneficiada. Ela grande maioria de beneficiados é sempre de homens", ela complementa. Não era exatamente esse resultado que elas esperavam quando promoveram um protesto em pedido por uma nova listagem no último mês de março. Para elas, a entrega da lista, na última semana, foi uma tentativa de responder sem atender, de fato, aos pedidos.

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"Eles não estão nos dando respostas. Essa terceira só saiu porque, em março, nós fizemos protesto pressionando para sair a terceira listagem", enfatiza Stefany. Outra moradora na mesma situação, Priscila Jacques, de 44 anos, mãe desempregada de três filhos, concorda: "Essa listagem foi para calar a boca mesmo do povo, por causa das manifestações de março. Só que não vai conseguir calar a gente. Nós estamos atrás do nosso direito. Não estamos aqui para fazer bagunça na Prefeitura, é por um direito nosso que estamos aqui".

Muitas das denúncias chegaram a Comissão de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente da Câmara de Vereadores do município, o que chamou a atenção da presidente do grupo, vereadora Benny Brioli (PSOL), que esteve no protesto. "Começamos a entender que não é uma coisa natural, que é preocupante. Se a gente tem um orçamento que é destinado para uma perspectiva de reparação de renda, de assistência no município e o quantitativo populacional de pobres do nosso município é muito pequeno, por que esse orçamento não está dando conta?", comentou a vereadora.

Vereadora presidente da Comissão de Direitos Humanos esteve em ato promovido por mães |  Foto: Layla Mussi

Segundo Benny, a situação a motivou a entrar com um requerimento à Prefeitura, aprovado pela Câmara, para saber exatamente o orçamento total disposto e previsto pelo programa, quantas famílias estão na lista de espera para receber e quais critérios têm sido usados para fazer a seleção. As informações, porém, não foram passadas, de acordo com a vereadora.

Enquanto isso, as mães aguardam. "Esse dinheiro faz falta na prática. É um gás, um leite, alguma fonte de alimento que a gente precisa para levar para dentro de casa e não, principalmente mães desempregadas que não têm outras fontes de renda", conclui Jennifer.

Procurada, a Prefeitura de Niterói destacou que "o cadastramento no CadÚnico não significa a inclusão automática da família na Moeda Social Arariboia" e que é preciso estar no corte de renda definido pelo Governo Federal para o Bolsa Família para receber o auxílio.

"Para ser elegível ao programa, a família precisa estar dentro do corte de renda que configure a situação de pobreza ou extrema pobreza definida pelas regras do Bolsa Família (R$ 218 por pessoa). Também não é possível receber a Moeda Social Arariboia se a pessoa já for dependente de um núcleo familiar que já receba o benefício. A atualização dos beneficiários da Moeda Social Arariboia utiliza a base de dados cadastrais do Bolsa Família. A data de corte tem como ponto de decisão o limite fiscal e orçamentário definido para a Moeda Social Arariboia para o ano", respondeu, em nota, a Prefeitura.