Secretaria de Itaboraí troca número 13 por 22 em painel e SEPE denuncia

A Secretaria de Educação de Itaboraí protagonizou, recentemente, um episódio considerado preocupante no âmbito do direito à pluralidade política do município. O painel do órgão teve o número 13 substituído pelo número 22, de forma arbitrária e sem nenhum contexto evidente. 

A mudança pegou de surpresa a população de Itaboraí e o  SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Núcleo Itaboraí, que viram a ação como um desrespeito às leis e a democracia. 

O diretor do SEPE Itaboraí, Julio Dellosantos, considera "um absurdo que usem a máquina pública municipal para auto promoção ou propaganda eleitoral antecipada". 

Leia Mais

➣ Confirmada a morte dos passageiros de submarino desaparecido

➣ Prefeito de Niterói entrega Moeda Arariboia para famílias contempladas

"A direção do SEPE Núcleo Itaboraí tomou conhecimento dessa informação na atual sede da SEMED ( Secretaria Municipal de Educação). O prefeito Marcelo Delaroli, que assumiu em janeiro de 2021, até o momento não recebeu a direção do sindicato para um diálogo sobre a pauta histórica da rede pública municipal de ensino fundamental. A atual gestão governamental preocupa-se em promoção nas redes sociais e eventos pirotécnicos, ao invés de focar nas questões primordiais para a melhoria da estrutura da rede pública municipal e valorização dos servidores públicos municipais e profissionais terceirizados", declarou Julio Dellosantos. 

Nota oficial do SEPE:

"É com profunda indignação e preocupação que observamos a recente substituição do número 13 pelo 22 no painel da Secretaria de Educação do município de Itaboraí. Além de representar um ataque à memória da esquerda e à trajetória política de líderes emblemáticos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse ato levanta suspeitas de um possível crime eleitoral, que deve ser investigado e punido de acordo com a legislação vigente.

 A mudança arbitrária do número 13, símbolo histórico do Partido dos Trabalhadores e de uma ideologia política, para o número 22 pode ser vista como uma tentativa de influenciar o futuro processo eleitoral. A troca de símbolos e referências políticas em órgãos públicos configura uma prática irregular e ilegal, que pode configurar um crime eleitoral.

Ao substituir o número 13 pelo 22, a Secretaria de Educação de Itaboraí parece estar promovendo uma campanha subliminar, que favorece determinado grupo político em detrimento de outros. Essa conduta compromete a imparcialidade e a neutralidade exigidas dos órgãos públicos.

É fundamental lembrar que o espaço público deve ser preservado como um ambiente neutro, que respeite a  quer tentativa de utilizar instituições governamentais para influenciar o processo eleitoral fere os princípios democráticos e deve ser prontamente investigada e punida.

Diante dessa grave situação, é necessário ressaltar a importância de preservar a lisura e a transparência nos processos eleitorais, evitando qualquer tipo de manipulação e interferência indevida. A substituição do número 13 pelo 22 na Secretaria de Educação do município de Itaboraí não apenas ataca a memória da esquerda, mas também levanta a suspeita de um possível crime eleitoral.

É imprescindível que as autoridades competentes investiguem rigorosamente esse episódio e tomem as medidas cabíveis para garantir a integridade do processo democrático. A defesa da legalidade e a punição de eventuais violações eleitorais são fundamentais para fortalecer a democracia e assegurar a confiança dos cidadãos no sistema político.

Nesse sentido, é necessário reafirmar nosso compromisso com a pluralidade política, o respeito às leis e o repúdio a qualquer tentativa de manipulação em benefício de interesses partidários. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa, onde as eleições sejam livres, equitativas e verdadeiramente representativas da vontade popular".

Procurado por OSG, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aguarda o número do procedimento que será protocolado ainda hoje pelo SEPE Itaboraí, para que, dessa forma,  o MP possa dar andamento ao caso. 

Já a Prefeitura de Itaboraí, também procurada por OSG, não enviou resposta até a publicação desta matéria.