MP pede afastamento de Axel Grael após escândalo da Emusa
Com o avanço das investigações, o Ministério Público solicita que o Prefeito de Niterói seja afastado por 90 dias
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de julho de 2023 - 13:19
O prefeito de Niterói, Axel Grael, recebeu um prazo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 30 dias para se pronunciar sobre o escândalo de nomeações da Emusa, companhia de saneamento da cidade de Niterói. A medida foi tomada após o Ministério Público entrar com uma ação de improbidade administrativa junto à Justiça, com a justificativa de que os gestores da Emusa e do Chefe do Poder Executivo tinham a intenção de se esquivarem do controle social.
Na solicitação assinada pela promotora do MP Renata Scarpa, o Ministério Público alega que o prefeito de Niterói foi omisso quanto à gravidade dos fatos e por isso, pediu que Axel fosse afastado do cargo por 90 dias, além de ter seus bens bloqueados. Caso a decisão seja tomada, e as investigações comprovem o uso da máquina pública para o interesse de um grupo político, o prefeito pode ter seus direitos políticos suspensos por até 12 anos.
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Os promotores do MP envolvidos no caso citaram também no documento entregue ao TJRJ, o ex-presidente da Emusa, Paulo César Carrera, que é acusado de atrapalhar a ação civil pública quando dados técnicos foram solicitados pela Comarca. O executivo é réu na 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
A peça enviada pelo MP traz ainda uma comparação entre os dados das nomeações para cargos públicos em comissão, em janeiro de 2021 e em dezembro de 2022. Em janeiro de 2021, quando Axel Grael assumiu a prefeitura e Paulo Carrera assumiu a gestão da Emusa (após ter sido indicado pelo prefeito), 518 pessoas ocupavam cargos públicos em comissão, contando com os servidores efetivos e com função de confiança. Já em dezembro de 2022, o número de pessoas nomeadas subiu para 1.053.
Para Douglas Gomes, vereador do PL e parte da oposição de Axel, a investigação deve chegar até o ex-prefeito e secretário executivo, Rodrigo Neves, pois acredita que o esquema de nomeações e contratações de familiares e aliados políticos tenha começado ainda durante o mandato de Rodrigo. Vale ressaltar que o Ministério Público investiga a falta de transparência da Emusa desde 2013.