Governo está autorizado a construir hospitais em equipamentos públicos cobertos e com boas condições
A medida tem o objetivo de reduzir despesas no enfrentamento de epidemias, pandemias, endemias ou surtos
![Lei 10.050, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/1200x720/Governo-esta-autorizado-a-construir-hospitais-em-e0013689000202307050806-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FGoverno-esta-autorizado-a-construir-hospitais-em-e0013689000202307050806.jpg%3Fxid%3D558405%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725699640&xid=558405)
O Poder Executivo está autorizado a utilizar equipamentos públicos cobertos que tenham estrutura habitacional em boas condições e, preferencialmente, já climatizados, para implementação de hospitais de campanha e demais centros médicos. É o que autoriza a Lei 10.050, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial extra de segunda-feira (03/07).
Os processos administrativos para implantação de equipamentos públicos de atendimento às vítimas deverão conter parecer prévio do órgão responsável pelo patrimônio imobiliário no Estado, que terá que analisar a possível existência de um imóvel próprio que atenda essa necessidade sem demandar gastos com coberturas provisórias.
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Segundo Moraes, a medida tem o objetivo de reduzir despesas no enfrentamento de epidemias, pandemias, endemias ou surtos. “O objetivo é evitar despesas desnecessárias com obras e serviços de engenharia para montagem de estruturas provisórias que visam abrigar os pacientes de pandemias, além de buscar maior segurança e cuidados médicos para os profissionais de saúde e para a população”, declarou Moraes.