Programa Supera RJ pode virar Bolsa Família? Entenda

Representantes dos governos estadual e federal se reuniram na sede do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, em Brasília, em um encontro intermediado pelo deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) nesta quarta-feira (5). O objetivo do encontro foi encontrar uma solução para as 65 mil famílias fluminenses que deixarão de receber os R$ 380 do programa Supera Rio.

Andrezinho Ceciliano propôs migrar essas famílias para o Bolsa Família, um programa do Governo Federal que oferece um valor até superior ao Supera Rio. O Bolsa Família disponibiliza um auxílio de R$ 600 por família, além de R$ 150 por criança de zero a 6 anos e R$ 50 para a faixa etária de 7 a 18 anos. "Apresentamos o cadastro das pessoas que recebiam o Supera RJ à equipe técnica do ministério. Agora, a decisão está em suas mãos, eles irão analisar tecnicamente como e se é possível realizar essa migração", explicou o deputado Andrezinho. 

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Além do deputado, estiveram presentes na reunião a secretária estadual de Assistência Social, Rosângela Gomes; o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Adilson Faria; o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Gomes; a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino; e a secretária da Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro Único, Lethícia Bartholdo.

O programa Supera RJ foi criado por uma lei de autoria do ex-deputado estadual André Ceciliano, que atualmente ocupa o cargo de secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República. Esse programa concedeu um auxílio emergencial às famílias impactadas pela pandemia e estava previsto para durar até 31 de dezembro de 2023. No entanto, o governo estadual decidiu encerrá-lo, deixando de beneficiar as 65 mil famílias.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) conseguiu estender o programa por apenas mais dois meses. Para se qualificar ao Supera RJ, o responsável familiar precisava comprovar uma renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 210 e estar inscrito no Cadastro Único nas faixas de pobreza ou extrema pobreza.

O benefício médio pago pelo Supera RJ era de R$ 380 por mês por família, e aqueles que já estavam cadastrados em outros programas de renda mínima, como o Bolsa Família, não tinham direito a receber o auxílio.