Candidatos aprovados em concurso da Saúde em Niterói denunciam falta de convocação

Cerca de dois anos depois da realização do último concurso público para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói, centenas de participantes aprovados ainda aguardam  serem convocados pelo órgão. Na próxima quarta-feira (19/07), vários deles devem se reunir em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Niterói, no centro da cidade, para cobrar nova convocação e reclamar do privilégio que contratos temporários têm tido enquanto aprovados aguardam serem chamados.

O protesto é organizado pela Comissão dos Aprovados do Concurso e contará com o apoio da Associação dos Servidores de Saúde de Niterói e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindisprev). O ato denuncia também o costume de contratar funcionários com pagamento por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), sem o estabelecimento de vínculos CLT.

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Uma das profissionais que aguarda a convocação, que preferiu não ser identificada, conta que uma das preocupações é de que a prática precarize também o serviço. “Só de assistência social acho que têm umas 75 contratadas na rede pública. Isso é uma vergonha, porque é uma área, assim como outras na saúde, que exige certa continuidade do serviço, uma rotina de confiança com o paciente. E aí no contrato tem uma rotatividade muito grande para isso. Profissionais contratados por RPA tem uma rotatividade muito grande, o que acaba contrariando alguns dos Termos de Conduta assinados pela Prefeitura”, explica a aprovada.

Uma outra preocupação da categoria no geral é de que o excesso de contratações por contrato tenha reflexos eleitorais e facilite práticas clientelistas na relação entre funcionários e futuros candidatos. As demandas da categoria ressurgem algumas semanas após o escândalo envolvendo a Emusa, empresa pública investigada por acusações de fraudes e nepotismo em suas contratações.

A última convocação para o setor aconteceu no mês passado, quando 59 pessoas foram chamadas para cargos de médicos, técnicos de enfermagem e de laboratório, além de funções administrativas. O concurso foi anunciado em 2019, mas acabou sendo realizado apenas em 2021 por conta da pandemia de Covid-19.

A respeito do caso, a Prefeitura disse que trabalha na regularização dede 2.400 contratos por RPA e que “a contratação por regime de RPA é realizada legalmente”. Segundo o órgão, 943 aprovados no concurso da FMS já foram contratados e que o concurso “inicialmente oferecia 410 vagas”. Ainda de acordo com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado "reuniões recorrentes com a comissão dos aprovados no concurso, em que esclarece todas as questões necessárias".