Rio: Criado o Dia Estadual dos Povos Indígenas
Lei aprovada é de autoria da deputada Verônica Lima (PT)
![Dia Estadual dos Povos Indígenas será celebrado no dia 19 de abril](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/1200x720/Rio-Criado-o-Dia-Estadual-dos-Povos-Indigenas0013739900202307251204-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FRio-Criado-o-Dia-Estadual-dos-Povos-Indigenas0013739900202307251204.jpg%3Fxid%3D562563%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725754090&xid=562563)
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora vai contar com o Dia dos Povos Indígenas. É o que estabelece a Lei nº 10.073/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada na edição extra do Diário Oficial do Executivo dessa segunda-feira (24).
A data, que será celebrada no dia 19 de Abril, tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos povos indígenas na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos, observado o Princípio da Dignidade Humana.
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“De acordo com o Censo Demográfico de 2010, no Brasil existem 896 mil indígenas. São 305 povos e 274 línguas diferentes mostrando que apesar de um processo histórico marcado pelo genocídio e etnocídio, ainda existe uma população indígena expressiva e que deve ser valorizada, reconhecida e preservada”, afirmou a deputada Verônica na justificativa do projeto.