Em protesto, Axel Grael é acusado de 'cabide de empregos' na FMS
Servidores denunciam que contratações por RPA repetem esquema usado na Emusa
min de leitura | Escrito por Redação | 26 de julho de 2023 - 21:38
Com faixas e cartazes de protesto, servidores da Saúde de Niterói se reuniram em frente ao prédio da Prefeitura, novamente, na tarde desta quarta-feira (26/07), para reivindicar que o prefeito Axel Grael convoque os candidatos aprovados em concurso realizado há dois anos para a Fundação Municipal de Saúde(FMS). Entre outras coisas, eles acusam o prefeito de utilizar na FMS o mesmo esquema de 'cabide de empregos', denunciado pelo Ministério Público (MP) na Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento (Emusa). O ato faz parte da paralisação de 48h que os profissionais realizam entre esta quarta e quinta-feira (27/07).
Além das más condições de trabalho e remuneração dos concursados, o grupo reclama da quantidade de profissionais contratados fora do regime das leis trabalhistas, através de contratos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), o que pode facilitar a criação dos 'cabides de empregos' para contratação de funcionários fantasmas por aliados políticos do prefeito. “É uma vergonha no século XXI o RPA, que é um sistema de escravidão, onde pessoas levam 45 dias, às vezes até 60 dias para receberem e não têm o direito de ficar doente”, enfatizou o Presidente do Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro), Sebastião de Souza.
O grupo acredita que a prática de contratos fora da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) pode facilitar ‘cabides de emprego’ como os descobertos na Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento (Emusa), que levou o MP a investigar o prefeito Axel Grael por improbidade administrativa. Em uma das faixas expostas pelos manifestantes na porta da Prefeitura, o grupo denunciava que a “Emusa faz mal à Saúde”.
A manifestação foi organizada pela Associação dos Servidores de Saúde de Niterói, em parceria com o Sindsprev. Outras reivindicações dos servidores são a implementação da tabela salarial e do piso da enfermagem, e o cumprimento de decisões da 9ª Conferência Municipal da Saúde, realizada em março.
“Tem um objetivo muito claro: fazer com que o município cumpra determinações e resoluções da 9ª Conferência Municipal de Saúde. Dentro dessas resoluções, destacam-se, primeiro, um diagnóstico feito pela própria Conferência do descompasso que a estruturação dos serviços de saúde passa em Niterói, com deterioração das unidades físicas, um atraso tecnológico absurdo, falta de insumos. A rede municipal de Saúde vive um momento de extrema carência”, enfatizou César Roberto Braga, diretor da Associação.
Também participaram da manifestação profissionais do setor, além dos vereadores Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Benny Briolly (PSOL). Paulo Eduardo questionou valores apresentados pela Prefeitura para gastos com pessoal dentro do orçamento municipal. “Nós usamos, na Prefeitura de Niterói, um orçamento de 6 bilhões, que não é só para pessoal, mas que usamos para que? Que tipo de prioridade a gente está dando? A [rua da] Praia de Icaraí e a Roberto Silveira estão sendo asfaltadas de novo. Precisava?”, indagou.
Também esteve no protesto, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de Niterói, Sara Busquet. “Assim como a Saúde sofre com o descaso do governo Axel Grael, a Educação também sofre. A gente compartilha de muitas pautas. A Emusa também faz mal à Educação. Não existe um diálogo aberto sobre as pautas da categoria. O atual secretário de Educação não recebeu o sindicato, desde que tomou posse no início do ano. Ano passado a gente teve uma greve que se deu justamente por conta do cancelamento das mesas de negociação do governo. É um governo intransigente que não dialoga com a classe trabalhadora”, afirmou.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “todas as unidades estão funcionando normalmente até o momento, sem previsão de paralisação dos serviços” e que “mantém o diálogo aberto com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, e demais representantes de qualquer categoria, sobre as demandas apresentadas. Por fim, a SMS esclarece que permanecerá com a convocação de concursados, com a redução de contratados por RPA e em permanente diálogo com os trabalhadores, por meio de seus representantes em comissão, uma vez que acredita ser esse o caminho para o fortalecimento do SUS no município”.