Governo Federal reconhece emergência no Rio após temporal causar morte de 12 pessoas
Em todo estado ainda há 18 cidades com risco de deslizamento; Pelo menos uma pessoa seguia desaparecida até a manhã desta segunda-feira (15)
min de leitura | Escrito por Redação | 15 de janeiro de 2024 - 13:45
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro em razão das fortes chuvas que atingiram a região no último final de semana.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta manhã, e é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Barreiros.
O temporal deixou 12 mortos no estado. Pelo menos uma pessoa seguia desaparecida até a manhã desta segunda-feira (15).
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De acordo com a pasta, com o reconhecimento da situação de emergência, a Prefeitura do Rio poderá solicitar verbas da União para ações como "compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos".
"Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional", afirmou o ministério.
O valor a ser repassado pela União à prefeitura do Rio também depende do plano de trabalho e, por isso, não foi publicado na mesma portaria.
Ajuda federal
O governo federal adotou o chamado "reconhecimento sumário", mais rápido que o procedimento tradicional e usado em situações de "flagrante desastre".
O governo do Rio terá, agora, 15 dias para enviar à União os pareceres técnicos e o plano detalhado das ações necessárias.
No último domingo (14), o prefeito Eduardo Paes disse ter recebido ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar dos estragos causados pela chuva. De acordo com Paes, Lula já tinha colocado recursos federais à disposição da prefeitura.
Em nota, a Presidência da República informou que, além de Eduardo Paes, Lula também telefonou para o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, e "garantiu todo o apoio do Governo Federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida pelas chuvas".
O Planalto também informou que Lula acionou os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para acompanharem os trabalhos das equipes de assistência e de infraestrutura.