Sancionada a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
Microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais
![A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/1200x720/Sancionada-a-Lei-que-cria-o-Ministerio-do-Empreend0014222100202401181000-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FSancionada-a-Lei-que-cria-o-Ministerio-do-Empreend0014222100202401181000.jpg%3Fxid%3D594712%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725711368&xid=594712)
O presidente Lula sancionou ontem (17) a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo.
A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023. A relatoria ficou a cargo do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, que deu parecer favorável à proposta.
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Na Comissão Mista que analisou, em primeira mão, a MP, a presidência foi do senador Jorge Kajuru, do PSB goiano. Para ele, o Ministério garantirá políticas de apoio aos empreendedores e aos trabalhadores de um setor que responde por 28% do produto interno bruto do país.
"São as micro e pequenas empresas que mantém o fôlego da economia brasileira. Como exemplo, a geração e renda bem enorme, 28% do produto interno bruto brasileiro vem daí. O novo Ministério chega para garantir políticas de apoio e qualificação ao empreendedor e ao trabalhador também", disse o senador.
Dados do Sebrae mostram que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais.
*Com informações da Agência Senado