Deputado Comte Bittencourt vence ação e volta a Alerj
Decisão altera quociente eleitoral; Fred Pacheco perde mandato
min de leitura | Escrito por Redação | 03 de abril de 2024 - 14:52
Após quatro mandatos como deputado estadual no Rio, Comte Bittencourt (Cidadania) vai voltar para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O partido do ex-vice-prefeito de Niterói venceu uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o quociente eleitoral e alterou a composição do quadro de deputados na casa. Com a decisão, o deputado Fred Pacheco (PMN) perde a vaga na Alerj.
A ação da federação PSDB-Cidadania pedia pela validação dos votos recebidos por Danielzinho (PSDB), que teve a candidatura indeferida em 2022 por conta da cassação de um mandato anterior como vereador de Belford Roxo, em 2021. Como a cassação acabou sendo anulada pelo Poder Judiciário, a ação pedia recurso e validação dos 13.846 votos recebidos por ele como deputado.
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Após análise, o ministro Nunes Marques, do TSE, considerou válidos os votos, o que exigiu a reavaliação do quociente. Com os votos válidos atualizados, Danielzinho se tornou primeiro suplente e Fred Pacheco perdeu sua vaga, que foi assumida por Comte Bittencourt (Cidadania), que recebeu 39.986 votos nas eleições de 2022.
Com isso, a alteração também garante vagas na Alerj para a Federação formada por Cidadania e PSDB no Rio. O partido, aliado a coligação do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), não tinha nenhum representante na casa e agora passa a ter nomes eleitos entre os deputados até a próxima eleição.