CNJ conclui que Moro, Dallagnol e Gabriela Hardt se uniram para desviar R$ 2,5 bilhões

Um relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro, com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.

O documento é assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, que atua em apoio à Corregedoria Nacional. O relatório complementa a correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi comandada por Moro.

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A atuação do trio para tentar desviar recursos públicos teria acontecido, de acordo com o relatório produzido pelo delegado, entre 2016 e 2019, na cidade de Curitiba, no Paraná.

Ainda de acordo com o documento, o grupo teria tentado desviar os recursos por meio de um conjunto de “atos comissivos e omissivos” e com auxílio de agentes públicos americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal.

O delegado responsável sustenta ainda que o desvio do dinheiro só não se consumou em razão de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Segundo o delegado, o ministro suspendeu “todos os efeitos da decisão judicial proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que homologou o Acordo de Assunção de Obrigações, firmado entre a Petrobras e os Procuradores da República no Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato), bem como a eficácia do próprio acordo”.

Por meio de nota, o senador Sergio Moro afirmou que todos os valores foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13ª Vara de Curitiba para a Petrobras, “vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato”, “sem que nenhum centavo tenha sido desviado”.

A nota diz ainda que o mesmo procedimento foi adotado pelo STF na ocasião e que Moro deixou o tribunal em outubro de 2018, antes da constituição da fundação cogitada e que jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela.

“A especulação de que estaria envolvido nessa questão, sem entrar no mérito, não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção”, disse a nota do senador.

As defesas de Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt ainda se pronunciaram.