Programa de acolhimento em hotéis para mulheres vítimas de violência é implantado no estado do Rio

A Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio, o Instituto Avon e o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (Indes) assinaram, nesta terça-feira (30/4), acordo de cooperação técnica para formalizar o Programa Acolhe, que permite a hospedagem, emergencial e temporária, para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos em 29 hotéis da rede Accor. A iniciativa inclui atendimento multiprofissional e oferta de cursos profissionalizantes à distância.

A rede de abrigo temporário já está em 15 municípios fluminenses. O objetivo do projeto é reduzir o impacto da violência na vida das mulheres.

"Essa parceria é muito importante, uma vez que a Secretaria da Mulher coordena uma rede de enfrentamento às violências contra mulher. O fortalecimento da rede especializada é fundamental para conseguirmos salvar vidas e, ao mesmo tempo, implementar políticas de prevenção", afirmou a primeira-dama do Estado, Analine Castro, durante a cerimônia de assinatura do acordo.

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Em todas as regiões do estado, os 58 Centros Especializados de Atendimento à Mulher fazem os atendimentos e encaminhamentos dos casos com necessidade de abrigamento, em horário de atendimento comercial. Já a Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica (CEJUVIDA) tem essa função nos plantões noturnos, em finais de semana e feriados.

"Por meio dessa parceria com o Tribunal de Justiça e o Instituto Avon, a Secretaria da Mulher passa a ter mais um recurso para apoiar e proteger mulheres vítimas de violências. O abrigo temporário e emergencial é um importante recurso para interromper o ciclo da violência ao qual as vítimas são submetidas", destaca a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Nesta quinta-feira (02.05), as equipes que atuam nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher serão capacitadas para que o projeto funcione plenamente no estado.

Municípios que não têm hotéis habilitados no programa também podem realizar encaminhamentos para os hotéis cadastrados, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelo Acolhe e pela rede de proteção envolvida.

Rede de proteção do estado

O abrigo sigiloso Lar da Mulher, do Governo do Estado, recebeu, de janeiro a março deste ano, 149 pessoas, sendo 65 mulheres e 84 filhos. Em 2023, a unidade, que acolhe vítimas de todo estado, atendeu 492 pessoas, sendo 234 mulheres e 258 filhos.

Além do Lar da Mulher, há outros abrigos sigilosos sob gestão municipal na capital fluminense, em Campos do Goytacazes e em Volta Redonda.

O Governo do Estado possui três CEAMS, unidades que oferecem apoio jurídico, psicológico e social para acolher mulheres em situação de violência física, moral, ou patrimonial. Foram 6.400 atendimentos entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024.