Lula sanciona reforma do Novo Ensino Médio, mas veta mudanças no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma do Novo Ensino Médio, mas vetou as duas mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, não haverá alterações na prova do Enem por enquanto.

Um dos vetos foi em relação à inclusão dos conteúdos dos itinerários formativos no Enem, que são as disciplinas escolhidas pelos alunos para se aprofundarem. Dessa forma, o exame continuará a abordar apenas as disciplinas da Formação Geral Básica, que é comum a todos os estudantes.

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Na mensagem enviada ao Congresso, Lula justificou o veto afirmando que a inclusão dos itinerários formativos poderia "comprometer a equivalência das provas, afetar a isonomia nos processos seletivos e aprofundar as desigualdades no acesso ao ensino superior".

Outro veto foi referente ao prazo de implementação das mudanças no Enem, que estava definido para 2027. Segundo o presidente, essa alteração perdeu sentido após o veto anterior.

A inclusão dos itinerários formativos no Enem foi uma das críticas de setores da esquerda ao texto aprovado no Congresso. Contudo, outros pontos criticados por esses grupos foram mantidos, como a não obrigatoriedade do ensino de Espanhol no currículo e a possibilidade de os alunos substituírem tempo de aula por trabalho remunerado ou voluntário.

Principais novidades da Reforma

A Câmara dos Deputados aprovou em julho a reforma do Novo Ensino Médio, após nove meses da chegada do projeto original do Ministério da Educação ao Congresso. O texto prevê um aumento das aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português. No entanto, a demora na aprovação pode atrasar a implementação das mudanças, com algumas entrando em vigor somente em 2026.

Com essas mudanças, o governo busca adaptar o Ensino Médio às novas demandas educacionais e ao mercado de trabalho, embora a implementação ainda enfrente desafios e debates. Veja como ficou a estrutura do Novo Ensino Médio:

Carga horária do ensino regular: Pelo menos 3 mil horas, divididas em dois grupos.

Formação Geral Básica: 2,4 mil horas com currículo igual para todos, abrangendo disciplinas como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia, conforme a Base Nacional Comum Curricular.

Itinerários Formativos: 600 horas de aulas escolhidas pelos alunos entre áreas como Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza. A definição dos currículos será feita pelo Conselho Nacional de Educação, e as escolas precisam oferecer pelo menos dois itinerários.

Ensino Técnico

Carga horária do ensino técnico: Pelo menos 3 mil horas, divididas em dois grupos.

Formação Geral Básica no ensino técnico: 2,1 mil horas com currículo igual para todos os alunos.

Itinerários Formativos no ensino técnico: 900 horas de aulas focadas em formação profissional, podendo chegar a 1,2 mil horas para cursos que exigem mais tempo, aproveitando parte das horas da formação geral básica para o ensino profissionalizante, como as aulas de Química num curso de técnico em enfermagem.