Fim do saque-aniversário? Governo estuda acabar com recurso do FGTS
No lugar da modalidade, Governo deve criar novo modelo de crédito consignado
min de leitura | Escrito por Redação | 13 de setembro de 2024 - 19:16
A modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode estar com os dias contados. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), anunciou nesta sexta (13) que o Governo planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda este ano, um projeto para extinguir a modalidade e criar um novo modelo de crédito consignado.
A proposta já tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o ministro. A ideia é que, com o fim da modalidade, o FGTS fique disponível como garantia na aquisição de crédito consignado em casos de demissão. Marinho disse que o principal motivo para a mudança é o fato de o saque-aniversário não permitir que o trabalhador retire dinheiro ao serem demitidos.
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"Os empregados poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente", afirmou o ministro. A modalidade de saque-aniversário foi implementada no FGTS em 2020 e permite a retirada de parte permite que o trabalhador saque, anualmente, no mês do seu aniversário, parte do saldo do Fundo anualmente, no mês do aniversário do trabalhador.