Eleições municipais: saiba as linhas e horários dos ônibus gratuitos na região
Transporte público gratuito para o dia da eleição foi determinado pelo STF
min de leitura | Escrito por Redação | 16 de setembro de 2024 - 09:43
Foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última sexta-feira (13), uma lista com as linhas, horários e itinerários do transporte público municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação das eleições deste ano: 6 e 27 de outubro (a segunda data nos municípios onde houver o segundo turno).
A medida é oriunda de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com intuito de garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente das condições econômicas ou localização momentânea.
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A suspensão de cobrança de tarifa é válida para: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma ainda estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis. Confira a lista completa no site do TRE.
A oferta de transporte de eleitores por meio de candidatos, partidos políticos ou federações partidárias é proibida.