MP em São Gonçalo cobra partidos para reduzir derrame de santinhos
Promotoria local enviou documento pedindo medidas que reduzam despejo de santinhos
min de leitura | Escrito por Redação | 03 de outubro de 2024 - 18:18
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 133ª Promotoria Eleitoral (São Gonçalo), expediu um documento recomendando às coligações e partidos que adotem medidas para coibir a prática ilegal de derrame de santinhos na cidade. Conhecido como "voo da madrugada", a prática envolve o despejo de material de campanha nas ruas na véspera da eleição.
No documento, a promotoria lembra aos envolvidos que a propaganda eleitoral somente é permitida até as 22h do dia que antecede as eleições. A promotoria também recomenda que as coligações e partidos políticos publiquem a recomendação do MP em seus sites e perfis nas redes sociais.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto despejar santinhos ou dar anuência para a prática em locais de votação ou vias próximas configura propaganda irregular, sujeito a multa.
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