X vai voltar? PGR defende desbloqueio do antigo Twitter no Brasil
Retorno da rede social depende agora de decisão do ministro Alexandre de Moraes
min de leitura | Escrito por Redação | 08 de outubro de 2024 - 18:37
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Em parecer emitido nesta terça-feira (08), atendendo a pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet destacou que não há mais motivos para que a plataforma continue fora do ar. Agora, a decisão acerca do retorno da plataforma cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
“Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procuradoria Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, destacou o documento do órgão. O parecer foi emitido depois de a Secretaria Judiciária da Corte confirmar a transferência de R$28,6 milhões feita pela empresa para pagar as multas impostas contra à rede.
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As multas dizem respeito a punição pelo descumprimento de decisões judiciais, que motivou o bloqueio no final de agosto, e pelo reestabelecimento indevido do funcionamento no último mês de setembro. O valor foi pago pela empresa na semana passada; no entanto, a quantia foi transferida para a conta errada e acabou indo parara na Caixa Econômica Federal, ao invés do Banco do Brasil conforme previsto.
Nesta segunda (07), a Caixa confirmou que enviou o valor ao destino bancário correto. Os documentos atestando o pagamento dos valores foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agora a empresa aguarda a decisão de Moraes para saber quando acontecerá o desbloqueio.