X no Brasil: Anatel notifica operadoras para desbloqueio da rede social
Desbloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes depois que o X pagou as multas de R$ 28,6 milhões impostas pela Corte
min de leitura | Escrito por Redação | 09 de outubro de 2024 - 16:24
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as operadoras de internet para que façam o desbloqueio da rede social X. A ação ocorre depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última terça-feira (8) o retorno da rede social, após uma suspensão que durou 39 dias.
O país possui mais de 20 mil operadoras de internet. Conforme a Anatel, cabe a cada uma delas "tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial".
"O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades", informou a agência.
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A volta ocorre após a rede social pagar as multas de R$ 28,6 milhões impostas pela Corte (última etapa que faltava para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto, voltasse a funcionar). Na última semana, atendendo a uma determinação de Moraes, o Banco Central já havia desbloqueado as contas bancárias da empresa.
"Diante do exposto, decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", disse um trecho da decisão de Moraes.