Eleições: Niterói registra ocorrências de boca de urna e mais de 40 são detidos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) registrou até início da tarde deste domingo (27) oito ocorrências de crimes eleitorais em Niterói,  com foco principalmente na prática de boca de urna. Ao todo, 43 pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. A fiscalização está sendo reforçada nesta fase decisiva, com apoio da Polícia Militar, e há ações ativas para o recolhimento de bandeiras de propaganda irregular.

Além disso, foram realizadas cinco substituições de urnas eletrônicas devido a problemas técnicos, sendo quatro em Niterói e uma em Petrópolis. A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o desembargador Henrique Figueira, presidente do TRE-RJ, orientaram que os eleitores busquem seus locais de votação o quanto antes, aproveitando o tempo firme.

O que pode o e o que não pode no dia da eleição

A Justiça Eleitoral tem regras específicas que determinam o que é permitido ou proibido no dia da eleição, visando garantir um ambiente de votação seguro e imparcial. Entre as regras, a manifestação de preferência por candidatos é permitida, desde que feita de forma individual e silenciosa, por meio de itens como bandeiras, adesivos, camisetas e broches.

No entanto, é proibida qualquer aglomeração de pessoas com vestuário ou objetos que identifiquem partidos ou coligações, bem como qualquer manifestação coletiva ou ruidosa, além da distribuição de camisetas.

É expressamente vedado o uso de alto-falantes, realização de comícios ou carreatas, além de abordagens para convencer eleitores. A divulgação de propaganda, bem como a prática de boca de urna, configura crime eleitoral. Também é proibida a publicação de novos conteúdos impulsionados nas redes sociais no dia da votação.

Os fiscais do TRE-RJ, com o apoio da Polícia Militar, estão atentos para coibir essas práticas e recolher materiais de propaganda. Apesar de pouca movimentação nas ruas, a fiscalização nesta etapa das eleições está ainda mais rigorosa em comparação ao primeiro turno.

Niterói e Petrópolis

Neste domingo, eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas para escolher seus prefeitos. O horário de votação vai até às 17h. A recomendação das autoridades eleitorais é de que os cidadãos exerçam seu direito ao voto de forma consciente, respeitando as normas e colaborando para um processo democrático seguro.

Leia também:

'Vamos reduzir a máquina pública', declara Carlos Jordy

Rodrigo Neves vota e reafirma: 'Niterói será a melhor cidade do Brasil'
Governo do Estado reforça segurança para o segundo turno das eleições