Lei Orçamentária em Niterói é aprovada por vereadores com orçamento de R$ 6 bilhões

A primeira sessão na Câmara dos Vereadores para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Niterói para 2025 terminou com aprovação do projeto que estabelece orçamento acima de R$ 6 bilhões. A discussão aconteceu na última terça-feira (19), após a primeira audiência pública sobre o projeto, que foi realizada no dia 18 de novembro. Apesar da aprovação, o texto do projeto ainda passará por alterações e será submetido a outras duas audiências públicas em dezembro.

O projeto da LOA foi aprovado com dez votos a favor dos vereadores. Apenas dois parlamentares se abstiveram da votação - os vereadores Daniel Marques e Douglas Gomes, do PL. O projeto prevê um orçamento de R$ 6.011.918.359,11 para o próximo ano. O valor supera o orçamento estabelecido para o atual ano, que é de 5,4 bilhões de reais.

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O texto original prevê o uso de 33% do montante total para o pagamento de pessoal e encargos sociais. As secretarias de Saúde e Educação seriam as com maior verba destinada - a primeira com mais de R$1 bilhão do orçamento. Esse texto original ainda vai passar por mudanças; ao todo, 55 adições ou alterações já foram feitas no projeto. Essas adições devem ser avaliadas em uma votação final no próximo mês.

Além disso, todos os detalhes do texto devem ser revisados nas audiências públicas. A primeira, realizada de forma híbrida, contou com a presença de mais de 70 membros da sociedade civil - 50 deles de forma presencial. Demandas feitas pelos participantes foram incluídas através de emendas. As próximas reuniões estão marcadas para acontecer nos próximos dias 4 e 10 de dezembro. Interessados podem acompanhar através do site da Câmara ou presencialmente em plenário.