Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio após anos de negociações
O Brasil deve ser o principal beneficiado com o acordo, com previsão de crescimento econômico, aumento nas exportações e atração de investimentos, apesar dos desafios da maior concorrência europeia
min de leitura | Escrito por Redação | 06 de dezembro de 2024 - 12:45
Foi oficialmente anunciado nesta sexta-feira (6) o acordo de comércio livre entre o Mercosul e a União Europeia, após a reunião de cúpula do Mercosul em Montevidéu, Uruguai. O anúncio sinaliza o término das negociações, contudo, a assinatura oficial só acontecerá após a revisão jurídica e a tradução dos documentos.
As conversas, iniciadas em 1999 e paralisadas até 2019, foram retomadas a pedido da Comissão Europeia, após pressão de agricultores europeus, principalmente da França.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que o acordo trará benefícios mútuos, com ênfase na proteção dos padrões de saúde e segurança alimentar da UE. Ela ressaltou também as vantagens econômicas, como a redução de custos de exportação para a Europa, estimadas em 4 bilhões de euros anuais.
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Objetivo
O objetivo do acordo é eliminar ou reduzir tarifas de importação e exportação, além de abordar questões como cooperação política, ambiental e harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias. Embora o acordo tenha sido assinado em 2019, a ratificação foi bloqueada por resistências, principalmente na França, onde o setor agrícola teme a concorrência de produtos sul-americanos com menores custos de produção. O Brasil, maior beneficiário do acordo, espera crescimento econômico e aumento das exportações, especialmente no setor agrícola.
Apesar do apoio de países como Espanha e Alemanha, a França se opõe fortemente ao acordo, citando preocupações com a soberania agrícola e os impactos ambientais. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou o acordo como antiquado e incompatível com as políticas ambientais brasileiras. A França ainda busca bloquear a ratificação em instâncias internas da União Europeia.
Benefícios para o Brasil
O Brasil pode se beneficiar significativamente, com aumento de exportações e atração de investimentos, mas também enfrentará desafios, principalmente pela maior concorrência europeia em setores industriais. O governo brasileiro considera o acordo vantajoso, mas especialistas alertam para a necessidade de adaptação da indústria nacional à nova dinâmica comercial.
O próximo passo envolve a revisão legal e tradução do acordo, seguido pela aprovação interna nos parlamentos do Mercosul e da União Europeia, incluindo o Conselho da UE e o Parlamento Europeu. A França, com sua oposição, poderá ser um obstáculo significativo, já que, para que o acordo seja aprovado, é necessário o apoio de uma maioria qualificada.
Discurso do presidente Lula na Cúpula do Mercosul
Acordo abre oportunidades de comércio e investimentos
De forma inovadora, o acordo abre oportunidades de comércio e investimentos sem comprometer a capacidade para a implementação de políticas públicas em áreas cruciais como saúde, desenvolvimento industrial e inovação. Sob a orientação do Presidente Lula, o texto do acordo anunciado hoje assegura a preservação de espaço para políticas públicas em compromissos sobre compras governamentais, comércio no setor automotivo e exportação de minerais críticos. O acordo também oferece mecanismos para lidar com eventuais impactos negativos de medidas unilaterais que possam afetar exportações do Mercosul. Os dois blocos acordaram compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável que adotam abordagem colaborativa e equilibrada, reconhecendo que os desafios nessa área são comuns e devem ser enfrentados de forma cooperativa.
O acordo ainda contribui para aprofundar a integração regional do Mercosul, que comprova sua vocação como uma plataforma eficiente de inserção das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em mercados externos.
Além dos ganhos econômico-comerciais esperados, Mercosul e União Europeia compartilham valores e interesses em comum, como a defesa da democracia, a promoção dos direitos humanos, a defesa da paz e o compromisso com a sustentabilidade. O Acordo estabelece espaços de diálogo que permitirão maior coordenação entre as duas regiões nesses e outros temas.