Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ir a posse de Trump nos EUA
STF negou pela quarta vez restituição de passaporte ao ex-presidente, que teve documento apreendido em operação policial
min de leitura | Escrito por Redação | 17 de janeiro de 2025 - 15:58
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ter um pedido de devolução de seu passaporte, apreendido por decisão judicial, negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, respondeu a um recurso da defesa do político nesta sexta (17) e voltou a impedi-lo de viajar para os Estados Unidos para a posse do presidente estadunidense Donald Trump. Segundo a decisão, ele ainda não comprovou que recebeu um convite para participar do evento.
Esta foi a quarta negativa do STF ao pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse o ministro. O documento foi apreendido durante uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro na Presidência, mesmo após a derrota nas urnas, em 2022. Ele foi indiciado pelo caso.
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Segundo o STF, há indícios de que Bolsonaro possa estar tentando fugir do país “para se furtar à aplicação da lei penal”. A defesa do ex-presidente alega que Bolsonaro “foi convidado pelo comitê organizador da posse para comparecer aos eventos que marcam essa solenidade”. Em resposta, Moraes disse que o convite apresentado pela defesa foi enviado por um endereço de e-mail não identificado, sem informações claras de horário ou programação da posse. A defesa não informou se vai tentar um novo recurso.